Líder da Autoridade Bancária Europeia "frustrado" com falta de mega fusões

O presidente da Autoridade Bancária Europeia (EBA, na sigla em inglês), José Manuel Campa, diz estar "frustrado" com uma mentalidade doméstica que impede as fusões transfronteiriças de bancos e prejudica os sonhos de um setor financeiro europeu unido.

"Sinto-me frustrado porque continuo a ver fusões domésticas com uma lógica doméstica e não fusões no mercado único", afirmou, em entrevista ao Politico.

"Gostaria de ver mais transações com natureza transfronteiriça na sua lógica económica", reforçou o líder da entidade, com sede em Paris, lamentando que, neste momento, "não vejamos o suficiente".

A EBA é a agência da UE responsável pelo estabelecimento de um conjunto de regras harmonizadas para a regulação e supervisão do setor bancário em todos os países da União Europeia (UE). O objetivo é criar um mercado único dos produtos bancários da UE que seja eficiente, transparente e estável.

E, neste quadro, a criação de grandes bancos pan-europeus tem sido vista como fundamental para montar um sistema financeiro unificado na UE suficiente aberto e profundo para competir com países como os Estados Unidos. No entanto, os governos nacionais têm vindo a travar esse ímpeto, com entidades da UE a manifestarem-se nos últimos meses contra medidas politizadas para bloquear fusões bancárias.

Em junho, quando questionada sobre as ofertas públicas de aquisição (OPA) do BBVA sobre o Sabadell, em Espanha, e do Unicredit sobre o BPM, em Itália, em que os respetivos governos nacionais exploram a possibilidade de impor condições às transações, embora tenha recusado comentar os casos específicos, a comissária europeia de Serviços Financeiros, Maria Luís Albuquerque, lembrou que só o Banco Central Europeu (BCE) e as autoridades da Concorrência podem pronunciar-se sobre as fusões bancárias.

"As regras que se aplicam às fusões bancárias, sejam elas transfronteiriças ou dentro de cada Estado-membro, são muito claras: para os bancos significativos, o Banco Central Europeu avalia, de uma perspetiva prudencial, se a fusão é adequada ou não, e depois as autoridades da Concorrência avaliam se isso gera problemas ou preocupações que tenham de ser resolvidos no âmbito da concorrência. E é tudo", afirmou a comissária europeia responsável pelas pastas dos Serviços Financeiros e União da Poupança e do Investimento.

No mês seguinte, em julho, a Comissão Europeia (CE) abriu mesmo um procedimento de infração contra Espanha por causa da legislação que permitiu ao Governo condicionar a fusão dos bancos BBVA e Sabadell, "instando Espanha a cumprir a regulamentação bancária" da UE e "a respeitar as liberdades fundamentais do mercado único", dando dois meses ao Governo de Sanchéz para "para responder e corrigir as deficiências" apontadas.