A Comissão Europeia deu luz verde à venda do Novo Banco ao grupo francês BPCE. Era um passo fundamental para a conclusão da transação anunciada no verão.

"A Comissão concluiu que a transação notificada não suscitaria preocupações em matéria de concorrência, dada a limitada posição de mercado combinada das empresas resultante da transação proposta. A transação notificada foi examinada ao abrigo do procedimento simplificado de análise de concentrações", informa Bruxelas em comunicado.

A aprovação europeia chega menos de um mês depois de o BPCE ter notificado a Direção-Geral da Concorrência sobre a operação, e antes da data limite para a decisão, que era o dia 17 de dezembro.

Com um valor de 6,4 mil milhões de euros, esta é a maior operação em Portugal nos últimos anos. O anúncio foi feito a 13 de junho deste ano. Nesse dia, o presidente do grupo financeiro gaulês garantiu que não haveria despedimentos na instituição portuguesa e iria manter a equipa de gestão liderada por Mark Bourke assim como a marca. 

O Negócios contactou o Novo Banco e o BPCE para obter esclarecimentos adicionais e aguarda resposta. 

O encaixe de 6,4 mil milhões é distribuído pelos acionistas na proporção das participações: o fundo Lone Star tem 75% do capital, o Fundo de Resolução detém 13,54% e a Direção-Geral do Tesouro é dona de 11,46%. A soma destas duas participações, de 25%, equivalem aproximadamente ao valor a receber pelos cofres públicos: 1,68 mil milhões de euros que o Governo inscreveu no Orçamento do Estado para 2026.

O acordo do BPCE com o fundo norte-americano Lone Star foi assinado em agosto. Já o entendimento com o Estado e o Fundo de Resolução foi rubricado em outubro. 

"Apesar das dificuldades, fomos bem-sucedidos na missão mais importante deste processo: salvaguardar a estabilidade do sistema financeiro português. Com a venda ao grupo BPCE, o segundo maior banco francês e um dos maiores à escala europeia encerramos este ciclo com a convicção de que Portugal volta a dar um passo relevante na sua história, demonstrando credibilidade e capacidade de recuperação", realçou o ministro das Finanças numa cerimónia em que não houve direito a perguntas, com os vários protagonistas a abandonarem a sala rapidamente logo após o fim do evento.

No mesmo dia em que o CEO francês, Nicolas Namias, o ministro das Finanças Miranda Sarmento e o presidente do Fundo de Resolução, Máximo dos Santos, assinavam o acordo, o Ministério Público lançava uma operação de buscas na instituição financeira. As diligências estavam relacionadas com a compra da Herdade da Ferraria, uma propriedade na zona do Meco, feita pela mulher de Volkert Schmidt, antigo gestor do grupo.

BPCE já emprega 7 mil em Portugal

Além do Novo Banco, o BPCE tem em Portugal um centro da Natixis no Porto e está a desenvolver um escritório em Lisboa. "Estamos ansiosos por acolher as equipas do Novo Banco no BPCE. Juntos, passaremos a contar com mais de 7.000 colaboradores em Portugal", destacou o CEO do grupo francês. Namias assegura que este é um compromisso de longo prazo e que Portugal "está a tornar-se o segundo mercado do BPCE". "Na Europa precisamos de campeões europeus", disse o CEO do gigante francês.

Em atualização