Governo avisa retalho alimentar que ASAE vai à caça de especulação

O Governo quer "intensificar a ação de fiscalização ao nível dos produtos alimentares" e, por isso, o secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços, Nuno Fazenda, anunciou para esta quarta-feira "uma ação inspetiva em todo o país com cerca de 38 brigadas de norte a sul do país".

Ao lado do inspetor-geral da ASAE, o governante quis marcar "o primeiro dia do mês do consumidor" com esta ação, por entender que "o aumento exagerado dos preços não favorece ninguém e no limite também prejudica os próprios operadores económicos".

"O que nós estamos a analisar remete para a especulação dos preços", diz Nuno Fazenda, referindo duas vertentes: por um lado, "a prática especulativa dos preços na cadeia do agroalimentar" — em que operadores possam estar a tirar partido do contexto inflacionista para aumentarem as suas margens — e, por outro, "a especulação dos preços que temos na prateleira" — produtos cujo preço marcado sobe na hora de pagar na caixa. 

No ano passado, esta última prática foi detetada em 4% das ações da ASAE, resultando em cerca de 40 processos de crime e 80 contraordenações.

No primeiro caso, vai ser feito "o confronto entre o preço de venda ao público e o preço de aquisição pelo retalhista", afirma Pedro Portugal Gaspar, inspetor-geral da ASAE. "Chama-se a isto a margem de lucro bruta e temos situações de margem de lucro bruta acima dos 50%". 

"Por si só pode não significar nada, pode ter várias explicações", ressalva, mas "o consumidor está a pagar um preço mais elevado" e "pode haver um indício da tal prática de lucro ilegítimo", esclarece o responsável.

Portugal, sublinha o inspetor-geral, tem um "aumento alto de preços", relativamente aos pareceiros comunitários. E ainda que ressalve que "todos os países europeus estão com vendas dos bens alimentares acima da taxa média de inflação", sendo, por isso, "um dominador comum", a verdade é que o país "destaca-se por ter um diferencial um pouco maior", diz Pedro Gaspar.

O responsável lembra que o país "é mais longínquo" dos grandes centros de produção alimentar, com as implicações que isso pode ter nos custos, mas nota que  "pode não explicar tudo relativamente a uma Espanha que está mais perto e com ‘gap’ menor".

"Não deixa de estar aqui um indício e este indício agora tem de ser verificado com confrontação documental", indica Pedro Portugal Gaspar.

Última atualização às 11h52.