Anacom aplica coimas no valor de 1,3 milhões no primeiro semestre

A Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) emitiu decisão sobre 67 processos de contra-ordenação. "Destes, cerca de um terço terminou com aplicação de coimas", revelou o regulador através de comunicado. 

No total, foram aplicadas coimas no montante de 1,3 milhões de euros, adianta a Anacom, liderada por Cadete Matos (na foto).

No comunicado emitido não são reveladas as empresas alvo destes processos, apenas as principais questões que motivaram as contra-ordenações. 

No total, foram aplicadas coimas no montante de 1,3 milhões de euros, adianta a Anacom, liderada por Cadete Matos (na foto).

No comunicado emitido não são reveladas as empresas alvo destes processos, apenas as principais questões que motivaram as contra-ordenações. 

"Entre os processos que culminaram com a aplicação de coimas destacam-se os relativos a violações do Regulamento de Portabilidade; os que respeitam ao incumprimento das regras relativas ao livro de reclamações e ao atendimento prioritário; bem como ao incumprimento das normas de desbloqueamento de equipamentos", explica a Anacom.