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Parlamento mudou lei do BdP uma vez em 22 anos

Em duas décadas, as tentativas de legislar o Banco de Portugal acabaram mais vezes com projetos rejeitados ou caducados do que com propostas que chegaram a lei. O Parlamento prepara-se para votar mais duas propostas que têm como alvo o regulador da banca.

Tiago Sousa Dias
30 de Junho de 2020 às 10:00
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Em 2015, a Assembleia da República aprovava uma proposta do PS para alterar o modelo de nomeação do governador do Banco de Portugal (BdP). O acontecimento ficou longe de marcar a memória coletiva: na prática, o projeto implementou novas regras que pouco trouxeram de novo. Na teoria, o momento foi histórico: foi a primeira vez – e, até agora, a única – que a atual lei orgânica do regulador da banca foi alterada por iniciativa de um partido. É um número que ilustra bem o histórico da relação entre o poder legislativo e a instituição que supervisiona e regula o setor financeiro.

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