Assembleia de obrigacionistas da FC Porto SAD para prolongar reembolso adiada para 5 de junho

A assembleia de obrigacionistas detentores de títulos da emissão da SAD do FC Porto 2017-2020 inicialmente agendada para 19 de maio foi adiada para 5 de junho por falta de quórum, informou esta quarta-feira a SAD portista.

Em comunicado à CMVM, a SAD "azul e branca" refere que "após apuramento, constatou-se não se encontrar verificado o quórum constitutivo exigível para a realização da Assembleia, em primeira convocação, no próximo dia 19 de maio de 2020, pelas 15 horas".

Assim, acrescenta, "a Assembleia reunirá, em segunda convocação, no próximo dia 5 de junho

de 2020, pelas 15 horas, por meios telemáticos, conforme convocatória divulgada no dia 27 de abril de 2020".

Desta forma, a aprovação da proposta de adiamento do reembolso por um ano, que necessitava de pelo menos 50% dos votos correspondentes a todos os obrigacionistas passa a necessitar de maioria de dois terços dos votos presentes na segunda convocação, independentemente do número de obrigacionistas presentes ou representados.

A SAD portista defendia, aquando da convocatória para a assembleia obrigacionista, que a proposta da administração tem por base os "enormes impactos nas atividades da FC Porto SAD e do Grupo FC Porto provocados pelo atual contexto de pandemia internacional e estado de emergência nacional".

A sociedade anónima desportiva dos "dragões" identificava algumas das consequências da pandemia, destacando "o adiamento (e potencial cancelamento) inesperado dos jogos de futebol do FC Porto e perda substancial de receitas que lhe estão associadas (bilheteira e conexas), bem como a acentuada falta de atividade do mercado de transferências de jogadores que se tem mantido até ao momento e não apresenta previsões de rápida retoma", que, defende "alterou substancialmente a base negocial objetiva da emissão obrigacionista".

"Ademais, estes profundos e inesperados impactos não só afetam as atividades em curso da FC Porto SAD e do Grupo FC Porto, como, inevitavelmente, afetam todo o planeamento projetado para os exercícios económicos e épocas desportivas em curso e futuras", acrescentava o comunicado.

Nomeadamente, a SAD portista considerava que a intenção de reembolsar estas obrigações por via dos "fundos obtidos no âmbito de uma nova oferta pública de subscrição de obrigações (cenário que na conjuntura atual e prevista se afigura como de alto insucesso) ou através da obtenção de receitas extraordinárias ligadas à transferência de jogadores" é inviável.

"Um adiamento do prazo de reembolso contribuirá para este quadro de recuperação financeira e potenciará o sucesso e termos da nova emissão obrigacionista projectada", reforçava a SAD.

"Pretende-se, contudo, acautelar um cenário em que o reembolso das Obrigações possa ocorrer previamente à nova data de 9 de junho de 2021, pelo respetivo valor nominal acrescido de juro corrido, conquanto a FC Porto SAD assim o decida e notifique os Senhores Obrigacionistas com um aviso prévio de 15 dias úteis", sublinhava.

"O Conselho de Administração da FC Porto SAD considera assim que as propostas de adiamento por doze meses da data de reembolso das Obrigações e de concessão à FC Porto SAD da opção de reembolso antecipado, em face à nova data, pelo respetivo valor nominal acrescido de juro corrido conforme aviso prévio de quinze dias úteis, se afiguram como válidas uma vez que não implicam (i) o aumento de encargos dos Obrigacionistas, (ii) respeitam o princípio da igualdade de tratamento e (iii) são conformes ao interesse comum dos Obrigacionistas", concluía.