De acordo com a acusação do Ministério Público, conhecida esta segunda-feira, os factos que levaram à acusação de seis arguidos dos crimes de corrupção - António Mexia e João Manso Neto (corrupção ativa), Manuel Pinho, João Conceição, Rui Cartaxo e Miguel Barreto (corrupção passiva) - aconteceram entre 2006 e 2014, na sequência da transição do regime de Contratos de Aquisição de Energia (CAE) para os Custos de Manutenção do Equilíbrio Contratual (CMEC), que abrangeu apenas a EDP.