O ex-presidente do Banco Português de Negócios (BPN), José Oliveira e Costa, vai começar a ser julgado a 11 de Outubro, disse hoje à agência Lusa fonte do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC).

Oliveira e Costa, em prisão domiciliária desde 21 de Julho de 2009, é acusado de crimes como abuso de confiança, burla qualificada, falsificação de documento e branqueamento de capitais.

Segundo o despacho de pronúncia, o juiz do TCIC, Carlos Alexandre, decidiu que além de Oliveira e Costa outros 15 arguidos vão a julgamento no chamado caso BPN, que levou à nacionalização do banco.

Segundo a acusação do Ministério Público (MP), Oliveira e Costa concebeu um esquema ilícito para obter poder pessoal e proveitos financeiros com o apoio dos restantes arguidos - pessoas singulares e empresas (pessoas colectivas).

Entre os acusados está um laboratório industrial de cerâmica (Labicer), sendo Oliveira e Costa o único arguido sujeito a medida privativa de liberdade, neste momento prisão domiciliária, depois de ter estado em prisão preventiva.

Na decisão, com mais de 700 páginas, o tribunal remeteu também para apreciação no Tribunal de Julgamento a alteração de medidas de coação relativas a controle de contas bancárias de dois dos arguidos.