A proteção da propriedade intelectual na União Europeia voltou a colocar frente a frente uma jovem empresa e uma multinacional com décadas de história. De acordo com o El Economista, a Dr. Caimán, marca valenciana fundada em 2022 e especializada em cosmética masculina, obteve uma decisão favorável do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), que rejeitou a oposição apresentada pela Lacoste ao registo da sua identidade gráfica. O organismo europeu concluiu que as diferenças entre o logótipo espanhol, um jacaré com os braços cruzados sobre o nome da marca, e o reconhecido crocodilo verde da Lacoste, eram suficientemente claras para excluir o risco de confusão.

A disputa começou em 2023, quando a Dr. Caimán avançou com o pedido de registo comunitário da sua marca. A Lacoste reagiu de imediato, alegando que a presença de um réptil nos dois símbolos poderia levar os consumidores a associar os produtos de ambas as empresas. A oposição, contudo, foi desconsiderada.

O resultado constitui um marco relevante para a Dr. Caimán, que, em apenas três anos de atividade e com uma estrutura reduzida, conseguiu defender a sua identidade gráfica perante uma multinacional com forte presença internacional e recursos superiores. O porta-voz da empresa, Juan Cárdenas, destacou o simbolismo da decisão, considerando que se tratou de um verdadeiro embate: “O jacaré não se deixou intimidar pelo crocodilo. Foram dois anos complicados para a nossa pequena empresa familiar mas, finalmente, David venceu Golias”.

Este desfecho insere-se numa longa lista de litígios em matéria de propriedade industrial, nos quais empresas de menor dimensão conseguiram resistir à pressão de grandes grupos. Em 2015 um caso semelhante opôs a Lacoste a uma marca polaca, Kajman, mas nesse processo a multinacional francesa conseguiu impedir o registo de um logótipo também associado a um réptil, numa decisão confirmada posteriormente pelo Tribunal Geral da União Europeia. A principal diferença face ao atual conflito reside no setor de atividade: enquanto a Kajman operava no vestuário, em concorrência direta com a Lacoste, a Dr. Caimán posiciona-se no segmento da cosmética masculina, o que terá pesado na análise do risco de confusão.

Além disso, o EUIPO recordou na sua decisão o princípio da “memória imperfeita” do consumidor, frequentemente utilizado nestes processos. Esse princípio parte do pressuposto de que o público não compara marcas lado a lado, mas sim com base numa lembrança global e incompleta. Segundo a Cadena SER, esse enquadramento justificou a valorização das diferenças estilísticas: a figura mais caricatural e vertical do jacaré contrasta com o traço mais realista e horizontal do crocodilo da Lacoste. A empresa valenciana ganha, assim, legitimidade para desenvolver a sua estratégia de crescimento no mercado europeu.