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Minipreço investigado pela ASAE e Ministério Público

Empresa Dia Portugal enfrenta 11 processos-crime por práticas de especulação e venda com prejuízo, avança o jornal “Sol”. Os queixosos acusam o grupo espanhol de levar alguns dos seus franquiados à falência através de imposição de regras lesivas.

Bloomberg
Negócios 20 de Junho de 2014 às 08:50

A dona dos supermercados Minipreço, a empresa Dia Portugal, está a ser alvo de diversas investigações relacionadas com práticas comerciais abusivas. Uma dela já chegou ao DIAP (Departamento de Investigação e Acção Penal) de Lisboa, avança o jornal "Sol" na edição desta sexta-feira.

Conta o semanário que a empresa está a ser investigada pela ASAE (Autoridade para a Segurança Alimentar) após denúncias apresentadas por um conjunto de franquiados que ainda mantêm ou já tiveram lojas da rede Minipreço. Os queixosos acusam o grupo espanhol de levar alguns dos seus franquiados à falência através de imposição de regras lesivas.

Por exemplo, os franquiados são obrigados a vender os bens a um preço pré-determinado e todos os descontos são imputados às lojas como vendas com prejuízo. Ao rol de queixas juntam-se ainda alegadas projecções de vendas fictícias, contratos desleais e sem possibilidade de acrescentar ou alterar clausulas e pressão para assinar aditamentos.

Contactada pelo "Sol", a ASAE confirma ter instaurado 11 processos-crime e 32 contra-ordenações "relativos a crimes e infracções diferenciadas, entre as quais especulação e vendas com prejuízo", que ainda se encontram em fase de instrução ou inquérito.

Um dos processos, remetido pela Associação dos Franquiados do Minipreço (AFEDA) foi comunicado ao DIAP.

A empresa Dia Portugal garante ao "Sol" não ter conhecimento de qualquer investigação realizada pelo Ministério Público e diz dispor de um "sistema de medição de satisfação dos franqueados com resultados amplamente satisfatórios no último ano". 

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