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Ministro de Economia: "Seria extremamente benéfico uma redução transversal" do IRC

António Costa Silva insiste na ideia de redução do IRC, mas desta vez refere que deve ser "transversal". A ideia é reforçada a três semanas da apresentação do OE2023.

O ministro da Economia visitou a MICAM, feira internacional de calçado de Milão
Sílvia Abreu silviaabreu@negocios.pt 18 de Setembro de 2022 às 12:02
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O ministro da Economia defendeu este domingo, que, face à atual crise, seria positiva uma redução transversal do IRC, o imposto sobre as empresas, no próximo Orçamento do Estado, que será conhecido a 10 de outubro.

Durante uma visita à Micam, a feira internacional de calçado de Milão — a maior a nível internacional –, António Costa Silva referiu que "face à crise que temos", seria "extremamente benéfico termos essa redução transversal e a partir daí ver qual é o impacto que pode ter no futuro", afirmou, dizendo não querer antecipar o que se vai passar na discussão do acordo de rendimentos.

Em maio, em entrevista ao Negócios, o responsável pela pasta da Economia apontava apenas para uma descida seletiva do imposto sobre as empresas. Contudo, garante não se tratar de uma mudança de ideias. "Sempre tive na minha cabeça muito claro que o país algures tinha de fazer essa redução transversal do IRC, mas depois da discussão, e no âmbito do programa do Governo, estava a figura da redução selectiva", justificou.

O cenário de redução transversal volta assim a surgir como uma possibilidade para fazer face à crise económica, alimentada pela guerra na Ucrânia e uma elevada inflação a nível mundial.

Atualmente, as empresas com lucros até 1,5 milhões de euros estão sujeitas a uma taxa geral de IRC de 21% em Portugal continental.

No caso das pequenas e médias empresas, os primeiros 25 mil euros de matéria coletável beneficiam de uma taxa reduzida de 17%. Já para as empresas com lucros superiores a 1,5 milhões de euros, acresce a chamada derrama estadual — que pode variar entre 3% e 9%, consoante a dimensão dos lucros —, podendo ainda existir a derrama municipal.

Windfall tax? "É curioso que na altura foi rejeitado por toda a gente"

Já quanto à taxação dos lucros extraordinários, ideia que lhe valeu críticas quando em abril defendeu a aplicação da chamada ‘windfall tax’ — que noutros países tem sido aplicada ao setor da energia e da banca —, apenas diz que "está em cima da mesa".

"Fui provavelmente a primeira pessoa que introduziu isso no debate em Portugal. É curioso que na altura foi rejeitado por toda a gente. Hoje está em cima da mesa em múltiplos países do mundo, por sugestão de múltiplas organizações internacionais. O que eu digo é que temos que analisar muito bem", afirmou.

"Não se esqueçam que o sector da energia já tem uma contribuição extraordinária. Não se esqueçam que o nosso sistema fiscal para as empresas é muito progressivo, portanto, quem tem lucros já tem uma taxação maior", continuou, salientando ainda a derrama estadual.

Bruxelas já fez saber que não é aceitável que as empresas beneficiem de situações de crise. Questionado sobre se Portugal irá seguir as direcções da União Europeia, que está a trabalhar com países que já fizeram propostas em concreto, apenas diz: "Se o que propuserem for melhor, é evidente que vamos discutir e adotar. Se for mais ou menos similar àquilo que temos hoje, vamos manter as nossas políticas e ver qual é o caminho para o futuro".

A jornalista viajou para Milão a convite da Appicaps

Notícia atualizada às 12h36, com declarações sobre "windfall tax"
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