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Os prazos que se seguem nos negócios da PT no Brasil

A venda da Vivo e a entrada na Oi por parte da Portugal Telecom pressupõe um conjunto de operações em vários momentos. Se os "timings" forem todos cumpridos, vai demorar mais de um ano para que tudo fique finalizado.

Alexandra Machado amachado@negocios.pt 30 de Julho de 2010 às 10:42
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O acordo com a Telefónica prevê que a primeira tranche dos 7,5 mil milhões de euros, num total de 4,5 mil milhões de euros, seja paga em 60 dias, o que remete o recebimento do pagamento pela Portugal Telecom para o final de Setembro. São esses 60 dias que a Telefónica acredita durar a autorização por parte da Anatel.




Até ao final do mês de Outubro é o prazo de vigência do pré-acordo assinado no âmbito da aliança estratégica da PT com a Oi. No entanto, as partes garantem que esse prazo pode ser prorrogado. Durante estes meses, a PT tem de negociar os termos e condições dos contratos inerentes ao pré-acordo com os brasileiros.




Nesta data, antes de fechar o ano, a PT receberá mais mil milhões de euros pela venda da Vivo. Nessa mesma altura, a PT deverá receber luz verde da Anatel para entrar na Oi, para assinar o acordo de compra e venda definitivo com as partes brasileiras. Este contrato é acompanhado por um acordo parassocial entre alguns accionistas da Oi e a PT.




Em Janeiro têm início as negociações entre a PT e a Telefónica para uma colaboração industrial, que tem como objectivo dar à PT os benefícios de escala, explorando áreas de colaboração ao nível de sinergias e custos. Pode-se acordar partilhas na investigação e desenvolvimento, compras, tecnologias e operações e partilha de melhores práticas.




Até esta data, a PT prevê que se proceda à entrega nos reguladores brasileiros dos pedidos de autorização relacionados com os aumentos de capitais em várias sociedades que estão implícitos na arquitectura desenhada para a entrada da PT na Oi. Os aumentos de capital serão na AG Telecom, na La Fonte, Telemar Participações, TNL e Telemar.




155 dias, desde o dia 31 de Outubro de 2010, é quanto se prevê que demore o encerramento das operações nas sociedades AG Telecom e La Fonte, assim como na Telemar Participações. E acontecerá a subscrição do aumento de capital na Tele Norte Leste (TNL) e Telemar. Estas duas empresas são cotadas.




A Portugal Telecom pode antecipar o pagamento final da Telefónica pela Vivo para 29 de Julho de 2011. Neste caso, ao preço que deveria receber em Outubro - os restantes dois mil milhões de euros - será deduzido um valor de 25 milhões de euros, de acordo com informação prestada pela Telefónica.





O acordo de venda da Vivo pela Portugal Telecom pressupõe o recebimento dos 7,5 mil milhões de euros em três fases. A última, em que a PT encaixará mais dois mil milhões de euros, está prevista realizar-se até 31 de Outubro de 2011. Nesta data, a venda da Vivo fica concluída. Neste momento, todos os acordos referentes à Brasilcel cessam.







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