EDP e Governo chegam a acordo para pagamento da taxa de energia

A eléctrica considera que neste momento estão reunidas as condições necessárias para avançar com o pagamento da taxa de energia, que tinha deixado de pagar em 2017.
Antonio Mexia EDP
Sara Ribeiro 17 de Dezembro de 2018 às 19:34

A EDP vai voltar a pagar a contribuição extraordinária sobre a energia (CESE). De acordo com informações recolhidas pelo Negócios, a empresa liderada por António Mexia já decidiu avançar para o pagamento do montante que tinha em atraso por considerar que "as condições estavam reunidas".

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Fonte oficial da EDP recusou-se a comentar as informações. Mas o gabinete do Ministério do Ambiente e Transição Energética confirmou que "o montante a pagar pela EDP regulariza os pagamentos pendentes relativos à CESE", disse em resposta ao Negócios.

A taxa sobre a energia foi criada em 2014. Durante alguns anos, a EDP pagou a CESE. Mas em 2017 anunciou que ia deixar de pagar os cerca de 60 milhões de euros da taxa, tendo mesmo recorrido para tribunal contra o Estado para contestar os pagamentos feitos nos anos anteriores. A Galp contestou judicialmente a medida desde o início, não tendo feito a entrega nenhuma vez do montante em questão. Já a REN, apesar de ter contestado a CESE, tem sempre feito os pagamentos.

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Como a EDP referiu já por várias vezes estava disposta a pagar a taxa desde que não fosse um imposto permanente e os valores tinham que ser afectos à redução do défice tarifário. Esta última parte vai ser concretizada este ano, pela primeira vez desde que a taxa foi criada, com a transferência de 155 milhões de euros da CESE para abater o défice tarifário. O que levará a uma descida do preço da luz de 3,5%.

 

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