EDP sofre agravamento da contribuição para o Orçamento do Estado

A contribuição extraordinária que o Governo criou para o sector energético vai penalizar a EDP mais do que estava inicialmente previsto e de acordo com as últimas projecções do Executivo a eléctrica será chamada a pagar um total de 69,2 milhões de euros, mais 2,3 milhões do que no desenho inicial da medida, soube o Negócios.

 

A contribuição foi apresentada no Orçamento do Estado para 2014, mas a proposta legislativa específica ainda irá ser votada na Assembleia da República. Essa medida mantém os contornos gerais iniciais: será aplicada uma taxa de 0,85% sobre os activos das empresas energéticas em Portugal, proporcionando ao Estado uma receita de 150 milhões de euros, dos quais 50 milhões serão canalizados para abater à dívida tarifária do sector eléctrico.

 

O agravamento que incidirá sobre a EDP prende-se com a reformulação da aplicação da taxa às centrais de ciclo combinado a gás natural. Inicialmente, as centrais com um mais baixo número de horas de funcionamento ficariam isentas do pagamento da taxa de 0,85%. Mas o Governo decidiu que todas as centrais terão de contribuir: as que funcionem menos de 1.500 horas, em vez de ficarem isentas, pagarão um terço da taxa.

 

Por este motivo, além da EDP também a Endesa se vê afectada por esta reformulação da contribuição do sector energético: a eléctrica espanhola deverá ter de pagar 1,4 milhões de euros.

 

A contribuição a cobrar à EDP está significativamente acima dos números reportados pela eléctrica presidida por António Mexia. A 16 de Outubro a EDP referia em comunicado que “o impacto líquido de impostos para a EDP desta contribuição extraordinária será de cerca de 45 milhões de euros em 2014”.