Governo nomeia deputado do PS para a ERSE

O Governo escolheu Carlos João Pereira (na foto) para administrador da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE). Tal como estipula a Lei-quadro das entidades reguladoras, o deputado do PS terá de ser ouvido no Parlamento antes de assumir o cargo. E de acordo com a agenda do Parlamento, a audição está agendada para esta quarta-feira, dia 10 de Outubro.

Carlos João Pereira vai substituir Alexandre Santos, cujo mandato já terminou, como vogal do conselho de administração liderado por Cristina Portugal.  

Esta é a terceira nomeação realizada pelo actual Governo para a administração da ERSE. Além de Cristina Portugal, presidente do regulador, Mariana Oliveira, antiga adjunta do secretário de Estado da Energia Jorge Seguro Sanches, também foi indicada para vogal do regulador de energia pelo actual Executivo. Os mandatos são por seis anos, não renováveis.

Carlos Pereira, licenciado em Economia, é o actual vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito ao Pagamento de Rendas Excessivas aos Produtores de Electricidade, segundo a biografia disponibilizada no site do Parlamento. E a sua ligação ao sector nao fica por  aqui: inetgra também o Grupo de Trabalho de Energia.

Esta nomeação acontece precisamente numa altura em que o Governo e a EDP mantêm um braço-de-ferro em relação à alegada sobrecompensação no âmbito dos CMEC - Custos para a manutenção do Equilíbrio Contratual, as chamadas rendas da energia. Em causa está a devolução de 285 milhões de euros  por parte da eléctrica liderada por António Mexia, que já garantiu que vai usar todos os meios ao seu alcance para a sua defesa.

Carlos Pereira,  antigo presidente do PS Madeira, é vice-Presidente do grupo parlamentar do PS na Assembleia da República. E é ainda  consultor independente da Comissão Europeia para o Horizonte 2020. Além da licenciatura em Economia, tem duas pós graduações: em Economia Rural  e em Gestão do Turismo

(Notícia actualizada às 21:00)