Governo confirma aumento dos impostos sobre os combustíveis em 2020

O Ministério do Ambiente e da Ação Climática confirma o agravamento em 2020 da taxa de incorporação de energias renováveis nos transportes, a chamada taxa de biocombustíveis, que fará com que os preços dos combustíveis voltem a aumentar no início deste ano devido aos impostos.

 

Ao estimar ao Público que "a passagem para uma taxa de 10% [resultará] num aumento de menos de 1 cêntimo por litro", o Governo assume que irá cumprir mesmo a meta assumida com Bruxelas para os biocombustíveis. A dúvida persistia, já que em 2019, ao contrário do expectável, esta taxa até diminuiu (de 7,5% para 7%) para "colar" ao valor praticado em Espanha.

 

Ora, acrescentando o IVA, que incide sobre o preço já após a inclusão dos outros impostos cobrados, como esta taxa ou os impostos sobre produtos petrolíferos (ISP), entre outros, a fatura deverá subir cerca de dois cêntimos por litro na gasolina e até 1,5 cêntimos no gasóleo, segundo as contas feitas pela Associação Portuguesa de Empresas Petrolíferas (Apetro).

 

Como o Negócios adiantou a 30 de dezembro, embora o Executivo ainda não tenha publicado as portarias que atualizam os valores das taxas sobre os combustíveis, atestar o depósito de um veículo deverá mesmo encarecer por esta via. É que além da incorporação dos biocombustíveis, também a taxa de carbono deverá ser elevada, podendo implicar um aumento dos preços dos combustíveis em mais de 2,5 cêntimos por litro.

 

Arredondando as contas, é possível que os preços dos combustíveis aumentem em cerca de cinco cêntimos devido à atualização destas taxas no arranque do novo ano.