Governo nomeia presidente da Partex para líder do Conselho dos Combustíveis

O presidente da Partex, António Costa e Silva, vai presidir ao Conselho para os Combustíveis, o órgão que aconselha o regulador em matérias relacionadas com os setores do gás de petróleo liquefeito (GPL), dos combustíveis derivados de petróleo e dos biocombustíveis.

Costa e Silva foi designado presidente pelo Ministro do Ambiente e da Transição Energética. Os novos membros do conselho tomaram posse esta sexta-feira, dia 5 de abril.

O Conselho para os Combustíveis foi constituído no âmbito da passagem da regulação e supervisão dos combustíveis para o regulador da Energia, a ERSE, uma decisão inscrita no Orçamento do Estado para 2017.

O Conselho para os Combustíveis é o órgão que poderá ser consultado pela ERSE, nomeadamente em questões de regulação, para os setores do gás de petróleo liquefeito (GPL), dos combustíveis derivados do petróleo e dos biocombustíveis. Os respetivos pareceres não têm, contudo, caráter vinculativo.

Na apresentação do plano estratégico da ERSE para o ano de 2019, a atual presidente, Maria Cristina Portugal, afirmou que está ainda a aguardar a definição quanto ao modelo de financiamento na área dos combustíveis. "O novo setor não tem recursos financeiros assegurados", disse.