Há dois interessados na dessalinizadora de 90 milhões no Algarve

O concurso para a construção de uma dessalinizadora no Algarve, com financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), recebeu duas candidaturas. A informação foi revelada esta quarta-feira pela ministra do Ambiente e Energia que está a ser ouvida no Parlamento.

"Felizmente, houve dois concorrentes", comentou Maria da Graça Carvalho, quando questionada sobre o ponto de situação do projeto cujo preço base e de 90 milhões de euros. Agora, "haverá a análise das candidaturas", acrescentou, sem detalhar mais pormenores sobre os interessados. No entanto, como tinha sido noticiado, a Aquapor tinha manifestado interesse em concorrer.

A construção de uma dessalinizadora em Albufeira, cujo concurso tinha sido aberto em fevereiro, é uma das medidas de resposta à seca que afeta a região Sul de Portugal, prevendo-se que o equipamento tenha uma capacidade inicial de conversão de água do mar em potável de 16 hectómetros cúbicos. A data prevista para conclusão da obra é 2026.

O Algarve está a ser afetado por uma seca que causou uma escassez das reservas hídricas e levou o Governo a avançar com medidas de restrição do consumo para serem aplicadas a partir de março, como cortes de 25% à agricultura e de 15% ao setor urbano. No entanto, em maio, o atual Governo decidiu aliviar as restrições impostas aos consumos de água na agricultura e no setor urbano do Algarve, incluindo o turismo, para fazer face à seca na região devido à melhoria do panorama geral das reservas de água da região.

Além da dessalinizadora, estão também em curso investimentos municipais no combate às perdas de rede, a redução ou eliminação da rega em espaços verdes ou a utilização de água tratada para rega de campos de golfe e limpeza de ruas.

Além disso, há planos e propostas para fazer a captação de água do rio Guadiana no Pomarão e conduzi-la até à barragem de Odeleite, no sotavento (leste) algarvio, e a construção de uma terceira barragem naquela zona do Algarve, na ribeira da Foupana.

Obras no Pomeirão com luz verde

O tema da água e da gestão da seca foi logo o primeiro destacada pela ministra no arranque da sua intervenção no Parlamento. Maria da Graça Carvalho defendeu que o anterior Governo tinha deixado previstos 237,4 milhões de euros de investimentos do PRR na região do Algarve, até 2026, os quais se encontravam com uma taxa de execução de 5%. "Acelerámos esses investimentos, bem como outros 15,6 milhões de euros previstos para 2024 e 2025 no âmbito do Fundo Ambiental" e "acrescentámos a estas verbas novos investimentos, totalizando 103 milhões de euros, essencialmente assegurados pelo PT 2030 e pelo Fundo Ambiental", acrescentou.

Neste campo, lembrou que estão também "a trabalhar intensamente ao nível das relações com a Espanha no domínio da água". 

"Desde que entrei em funções, já reuni três vezes com a minha homóloga espanhola, a senhora ministra da Transição Energética e Desafio Demográfico, Teresa Ribera, para discutir temas de interesse comum relativos à gestão dos nossos recursos hídricos", referiu.

Destas reuniões, articuladas em conjunto pelas autoridades com competências dos dois países - a Agência Portuguesa do Ambiente, de Portugal, e a Direccíon General de Águas, de Espanha – "resultou um princípio de entendimento, que esperamos formalizar na Cimeira Luso-Espanhola do próximo Outono", apontou. 

Destas reuniões, articuladas em conjunto pelas autoridades com competências dos dois países - a Agência Portuguesa do Ambiente, de Portugal, e a Direccíon General de Águas, de Espanha – "resultou um princípio de entendimento, que esperamos formalizar na Cimeira Luso-Espanhola do próximo Outono", apontou. 

A ministra detalhou que este entendimento contempla a gestão e exploração do regime de caudais no Baixo Guadiana e no Tejo, tendo sido "estabelecidas linhas orientadoras que permitem a resolução de diversas questões sobre água, que aguardam, há vários anos, por respostas". 

No caso do Pomarão, traduz-se "no princípio da equidade em termos dos volumes de água captados, em ambos os lados da fronteira, e abre caminho à aguardada solução da Tomada de Água nesta localidade". "Temos luz verde para a avançar com as obras do Pomarão", anunciou.

No caso do Tejo, "foi acordada a necessidade do estabelecimento de um regime de caudais ecológicos que defenda os ecossistemas e contenha o avanço da cunha salina".

Maria da Graça Carvalho relembrou ainda que a questão das captações da margem esquerda do Alqueva "já se encontra em processo de regularização, num trabalho conjunto entre a APA, A EDIA e a Confederação Hidrográfica do Guadiana".

A responsável reforçou que a gestão da seca é uma das prioridades do Executivo. "Este Governo está consciente de que as secas e a escassez de água tenderão a tornar-se mais frequentes e exigem um quadro estratégico coerente, assente na mobilização de conhecimento, tecnologia e inovação, instrumentos de planeamento e gestão integrados e monitorização", concluiu.

(Notícia atualizada às 10h42)