Medina reforça desconto do ISP da gasolina em fevereiro

O Governo manteve as medidas temporárias tendo em vista a mitigação da escalada dos preços dos combustíveis, anunciou esta sexta-feira o Ministério das Finanças.  

Em causa estão o mecanismo aplicável no ISP (imposto sobre produtos petrolíferos e energéticos) equivalente a uma descida da taxa do IVA de 23% para 13%; o mecanismo de compensação por via de redução do ISP da receita adicional do IVA, decorrente de variações dos preços dos combustíveis; e a suspensão da atualização da taxa de carbono.

 

Ao manter estas medidas temporárias, tendo em conta a "evolução recente de variação do preço do gasóleo e da gasolina, e em comparação com o mês anterior" estas significam a "manutenção do desconto de ISP no gasóleo e num aumento de 2,3 cêntimos por litro no desconto do ISP no caso da gasolina", refere o ministério liderado por Fernando Medina.

 

Além disso, a manutenção destas medidas irá reduzir "a carga fiscal para 35,9 cêntimos por litro de gasóleo e de 34,8 cêntimos por litro de gasolina", acrescenta o Ministério das Finanças.

 

O Governo determinou ainda a manutenção da suspensão da atualização da taxa de carbono em fevereiro.

Tal resulta na "manutenção do desconto adicional de 13,4 cêntimos por litro no gasóleo e de 12,2 cêntimos por litro na gasolina, face à taxa de carbono que seria fixada em 2023, com base na evolução dos preços do comércio  europeu dos leilões de licenças de emissão de gases de efeito de estufa". A este desconto acresce  IVA, pelo que totaliza 15,8 cêntimos por litro no gasóleo e 15 cêntimos por litro no caso da gasolina.

 

Por fim, mantém-se inalterada a redução de 6 cêntimos na tributação do gasóleo agrícola.