Ministra diz que medidas para preços dos combustíveis estão nas mãos do Conselho Europeu

As decisões sobre ajudas aos consumidores e indústria caso as subidas dos preços dos combustíveis, gás e eletricidade ultrapassem a barreira crítica serão decididas pelos líderes da União Europeia (UE), disse esta segunda-feira a ministra do Ambiente.

"As decisões finais serão tomadas no Conselho Europeu, na quinta e sexta-feira, esta foi uma reunião preparatória", disse Maria d Graça Carvalho aos jornalistas, à margem do Conselho de ministros da tutela dos 27 Estados-membros.

Há sistemas para ajudar as pessoas e as empresas, nomeadamente ao nível das tarifas sociais da eletricidade e do gás, referiu.

Maria da Graça Carvalho salientou que desta reunião sairá uma lista de várias possibilidades "que serão discutidas na quinta e sexta-feira", na cimeira".

Entre as possíveis ajudas imediatas, a ministra exemplificou com "o programa da bilha solidária", que já pagou, em 2024, dez euros por botija de gás e 15 euros em 2025. "É muito fácil, é uma portaria minha, que pode passar a 20 [euros], por exemplo", explicou.

Qualquer outro mecanismo, como interferir no preço de mercado, tem de ser compensado pelo orçamento de Estado.

No que se refere aos preços dos combustíveis, Graça Carvalho reiterou que, no gasóleo e na gasolina, é feito o desconto relativo ao aumento de IVA que reverteria para o Estado.

"No caso da eletricidade e do gás, principalmente no gás, muito importante para a indústria, o Governo tomará medidas prontas a aplicar para ajudar", referiu.