Oito movimentos cívicos pedem cancelamento "imediato" dos projetos de exploração de lítio

Oito associações e movimentos cívicos defendem que os projetos de exploração de lítio em Portugal "devem ser imediatamente cancelados", na sequência da investigação lançada pelo Departamento Central de Investigação Penal (DCIAP) que viria a resultar na demissão do primeiro-ministro, António Costa.

"As ações da PSP que tiveram lugar tornam claro que as suspeitas dos movimentos e associações locais sempre tiveram legitimidade. Por isso, exigimos o cancelamento imediato de todos os projetos de mineração de lítio em Portugal, quer estejam em fase de prospeção, de avaliação, ou de exploração", diz o grupo, em comunicado.

Para as oito organizações, o facto de "o presidente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) estar envolvido no processo agora iniciado pelo Departamento Central de Investigação Penal (DCIAP), e na condição de arguido, atesta que são fundadas as desconfianças de vários movimentos ambientais e da população civil em geral, de que os processos de licenciamento e exploração mineira não têm sido conduzidos de forma transparente em Portugal".

Assim, o conjunto de associações defende o cancelamento "imediato" de todos os projetos, "sob pena de se permitir afetar territórios e populações com base num processo corrupto e pouco claro, que de forma nenhuma tem o bem estar das populações ou o ambiente como preocupação primeira".

Em comunicado, defendem ser "claro" que "a promoção por parte do governo de António Costa da extração de lítio em Portugal não se deve a qualquer justificação ecológica e/ou climática, mas sim à da criação de uma rede de oportunidades de negócio para beneficiar muito poucos" e que "a necessária implementação de uma transição energética acabou capturada num mecanismo de negociatas entre amigos, que vai desde o plano de fomento mineiro, à criação de um 'hub' do lítio, ou à produção de hidrogénio verde em Sines".

Além disso, indicam também que sempre manifestaram "suspeitas" sobre o negócio do lítio, considerando que "as empresas às quais se adjudicaram os principais contratos de mineração (por exemplo, a LusoRecursos na Mina do Romano, ou a Savannah Resources na Mina do Barroso) não têm experiência de mineração" e apontam que "não se respeitou a Lei 54/2015 que obriga o Estado a verificar se a empresa com quem assina um contrato tem idoneidade e as capacidades técnicas e financeiras adequadas à natureza dos trabalhos que se propõe executar".

O comunicado é assinado pela Associação Montalegre com Vida, Povo e Natureza do Barroso (PNB), Unidos pela Natureza - Associação de Desenvolvimento de Dornelas, Unidos em Defesa de Covas do Barroso (UDCB), Movimento Não às Minas, Montalegre Coletivo Minas Não, Extinction Rebellion Portugal e Grupo de Investigação Territorial (GIT).

"Tem havido suspeitas de corrupção nestes processos não só ao nível do governo central, mas também ao nível municipal", diz o colectivo, para quem as buscas levadas a cabo pelo Departamento Central de Investigação Penal (DCIAP)  deviam também "ser alargadas à Galp".