Prio, Oz e hipermercados têm as bilhas de gás mais baratas, diz ERSE

Com a rede de gás natural mais concentrada no litoral e a esmagadora maioria da população portuguesa ainda dependente de gases de petróleo liquefeito (GPL) engarrafados - como o butano e propano - para cozinhar as suas refeições ou tomar banho de água quente em casa, a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) acaba de estrear um novo boletim mensal com informação mais detalhada sobre os preços das diferentes marcas que operam no mercado.

Não se trata ainda de uma aplicação móvel que nos diz, em tempo real, onde e quando podemos comprar a bilha de gás mais barata, em cada cidade ou região, nem um simulador online de ofertas comerciais - como já existe para a eletricidade ou para o gás natural - mas neste novo relatório mensal o regulador passa agora a apresentar, além do habitual preço eficiente e do preço eficiente com as margens máximas permitidas a quem vende, um ranking das botijas mais baratas por tipologia de gás, seja elas das antigas (feitas de aço e muito mais pesadas) ou das modernas (mais leves, de alumínio).

Além disso, o documento mostra ainda qual a marca que em determinado mês teve o preço mínimo anunciado, com base nas informações do Balcão Único de Energia da Entidade Nacional para o Setor Energético (ENSE) mas também em visitas ao terreno efetuadas por técnicos da ERSE. As poupanças entre as marcas mais baratas e as mais caras podem chegar a 1 euro por cada quilo de gás vendido aos consumidores, mostra o documento. 

Desta forma, e olhando para os dados mais recentes disponíveis (de abril) foi a que Prio apresentou as ofertas comerciais médias mais baixas no segmento do gás propano (sendo o único que a marca comercializa) para as botijas de 9 kg (2,661 euros por kg) e 45 kg (2,325 euros por kg), enquanto a Oz Energia  apresentou a oferta média mais baixa no butano (2,548 euros por kg).

No entanto, a ERSE sublinha que o valor mínimo observado surge nos hipermercados (categoria Outros), "designadamente nas garrafas leves da Cepsa T4 comercializadas pelo Intermarché".  (2,4 euros por kg, custando uma bilha 12,5 kg 30 euros). "Tanto no propano como no butano, as ofertas comerciais da Cepsa para as garrafas leves estão alinhadas com as ofertas das garrafas pesadas, sendo inclusivamente a segunda oferta mais atrativa, em valores médios, no butano (2,635 euros por kg)", refere o regulador. 

Fazendo a comparação entre as mais baratas e mais caras, na categoria que engloba as garrafas de 9,10 e 11 kg de propano, o valor mais em conta por quilo é o da Prio (2,661 euros, o que dá 23,95 euros por uma bilha de 9 kg) e o mais dispensioso é o da Galp (3,642 euros, mais um euro por cada kg, ou seja 36,42 euros por 10 kg). No butano (garrafas de 12, 12,5 e 13 kg), a fatura mais baixa vai para a bilha da Cepsa vendida no Intermarché (2,4 euros por kg, 30 euros por 12,5 kg) e a mais cara para a Repsol (76 cêntimos mais cara por kg - nos 3,162 euros - e 34,8 euros por 11 kg). 

"Os hipermercados vendem garrafas multimarca, sendo a política de preço praticada definida por esses estabelecimentos. As garrafas podem, assim, apresentar preços distintos das marcas, beneficiando de descontos cruzados", sublinha o regulador, lembrando que os consumidores podem "escolher entre butano e propano, consoante o local de armazenamento, a temperatura e as ofertas disponíveis., devendo garantir a compatibilidade com o redutor". O regulador admite que a existência de diferentes redutores entre marcas e tipos de gás continua a ser uma "barreira à mudança", tendo a Autoridade para a Concorrência já proposto uma harmonização. 

Por comparação com os preços eficientes com margens comerciais - calculados pela ERSE para em abril - os valores médios de venda registados no mercado ficaram 11 cêntimos por garrafa mais baratos na garrafa de 11 kg de propano, enquanto na de 45 kg a diferença foi menos 2,31 euros por botija. A Prio, Oz Energia, Cepsa e hipermercados tiveram preços abaixo do valor eficiente da ERSE, enquanto a Rubis, Galp e Repsol ficaram acima. No butano (13 kg) , os preços praticados pelos comercializadores ficaram mais caros 2,34 euros, com todas as marcas acima do preço eficiente, exceto os hipermercados (Intermarché, em concreto).  

Para o mês de maio, e refletindo a evolução das cotações nos mercados internacionais, a ERSE calculou preços eficientes com margens de 31,22 euros para a garrafa de 11 kg de propano (-6,2% face a abril), 110,95 euros para 45 kg de propano (-7,2%) e 30,62 euros para 13 kg de butano (-4,9%). 

Olhando para o acumulado do ano, é possível verificar que uma botija de 11 kg de propano ficou mais cara 32 cêntimos entre janeiro e abril, passando de 32,87 para 33,19 euros, enquanto nas botijas mais pesadas a tendência foi inversa, passando 45 kg de propano de 117,33 euros em janeiro para 117,30 em abril, ou seja, três cêntimos abaixo. Nos 13 kg de butano, as botijas aumentaram 27 cêntimos nos primeiros quatro meses do ano, de 34,27 para 34,54 euros. Para estes preços contribuem vários aspetos, como o preço dos combustíveis rodoviários, os encargos com fretes marítimos, os custos operacionais e ainda os impostos.

O boletim da ERSE lembra que para as famílias mais pobres existe o programa "Botija de Gás Solidária", válido em todo o país, que dá a quem tenha tarifa social de energia ou prestações sociais mínimas 15 euros por garrafa de GPL, limitado a uma unidade por mês, durante o ano de 2025. O programa tem uma dotação total de 2,5 milhões de euros do Fundo Ambiental e pode ser prorrogado até 2026, caso os fundos não sejam esgotados. O valor do apoio é pago em numerário nas juntas ou uniões de juntas de freguesia aderentes. 

A ERSE sublinha que o mercado de GPL engarrafado funciona com base na livre concorrência, cabendo apenas ao regulador supervisionar os preços com base em critérios como a concentração de mercado grossista e retalhista, a diferenciação das ofertas e o alinhamento de preços às cotações internacionais. "As diferenças entre o preço anunciado e o preço eficiente com margens não implicam, por si só, indícios de irregularidade", lembra a ERSE, que não pode aplicar sanções  mas pode fixar margens e impor preços máximos caso os critérios não sejam cumpridos. No passado, a ERSE fixou preços nas botijas de gás durante a pandemia e o estado de emergência, e depois durante três meses (de agosto a outubro) em 2022, em plena crise energética.