Carga fiscal sobre os combustíveis está mesmo abaixo da União Europeia? Estava
Governo sustentou a necessidade de reverter o desconto no ISP com a pressão de Bruxelas, mas também com a carga fiscal menos expressiva na comparação com a Europa. Era verdade, mas com o primeiro corte no desconto, a realidade mudou no caso do combustível mais utilizado.
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“Portugal tem nos combustíveis uma carga de imposto abaixo da média da União Europeia e, ao mesmo tempo, está a dar um desconto aos consumidores”. A frase é de Luís Montenegro, primeiro-ministro de Portugal, proferida durante o debate da proposta de Orçamento do Estado para 2026 em resposta a André Ventura, presidente do Chega. E foi utilizada pelo chefe do Executivo para justificar a intenção – agora concretizada – do Governo de avançar com a reversão do desconto no Imposto Sobre Produtos Petrolíferos (ISP).
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