A ministra do Ambiente e Energia anunciou que o Governo vai lançar em breve um sistema de vales para apoiar os proprietários florestais na limpeza de terrenos, numa medida inspirada no modelo já utilizado no programa E-Lar. Em entrevista ao Público e à Rádio Renascença, Maria da Graça Carvalho explicou que os apoios permitirão financiar diretamente os proprietários, desde que comprovem a responsabilidade sobre a área a limpar.

Segundo a governante, o objetivo é acelerar os trabalhos de gestão de combustível e reduzir o risco de incêndios, sobretudo em zonas mais vulneráveis. “As pessoas só têm de demonstrar que são responsáveis por aquele hectare e têm X para limpar”, afirmou, sublinhando que muitos proprietários dizem ter capacidade para realizar a limpeza se tiverem acesso a financiamento.

Nos casos em que não seja possível identificar o dono do terreno ou quando não haja intervenção por parte dos proprietários, a responsabilidade passará para o Estado. De acordo com a ministra, um decreto-lei já permite ao Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) entrar em propriedades que necessitem de limpeza, mesmo quando a titularidade não é conhecida.

Maria da Graça Carvalho assegurou ainda que o ICNF dispõe de meios para intervir, referindo a existência de mais de dois mil vigilantes da natureza e sapadores florestais. Ainda assim, o Governo pretende dar prioridade à atuação dos proprietários privados através do novo sistema de vales, que deverá ser anunciado em breve em conjunto com o Ministério da Agricultura.

No final de fevereiro, o presidente da Associação Nacional de Municípios, Pedro Pimpão, em entrevista ao Negócios e à Antena 1, já alertava para a necessidade de apoios na limpeza de terrenos para prevenir grandes incêndios no verão.

"Se calhar muitos deles vão precisar de algum apoio extra [privados]. Não tenho dúvidas nenhumas. E nós, municípios, vamos precisar de reforço, aí mais operacional", sublinhou na altura Pedro Pimpão.