O debate sobre os chamados lucros extraordinários no setor energético regressou ao centro da agenda europeia num momento de forte volatilidade nos preços da energia, impulsionada pela escalada da tensão no Médio Oriente. Em entrevista ao Jornal de Negócios e à Antena 1, Pedro Amaral Jorge coloca em causa a base do conceito, afirmando que “não sei o que é um lucro excessivo” .

Para o responsável pelo operador do mercado ibérico, a dificuldade começa na própria definição. Sem critérios objetivos e consistentes, qualquer tentativa de taxar estes ganhos arrisca ser arbitrária. “É preciso que esteja muito bem caracterizado o que é que é um lucro excessivo, qual é que é a sua origem, para que isso sequer possa ser pensado”, defende .

Pedro Amaral Jorge rejeita ainda a ideia de que existam lucros excessivos de forma transversal no setor elétrico. “Do ponto de vista de todo o ecossistema elétrico, eu não consigo entender onde é que os lucros excessivos possam estar”, afirma , sublinhando que o funcionamento do mercado inclui períodos em que os preços da eletricidade chegam a zero, pressionando a rentabilidade dos produtores.

A questão  voltou ao debate quanto o ministro das Finanças português, Joaquim Miranda Sarmento, juntamente com os seus homólogos da Alemanha, Espanha, Itália e Áustria pediram a criação de uma taxa sobre lucros extraordinários, à semelhança daquela adotada durante a crise energética de 2022. Bruxelas mostra-se disponível para apoiar iniciativas nacionais e rejeita que este tipo de instrumentos tenha falhado no passado, garantindo que “não há qualquer reconhecimento de que não tenha funcionado”.

A Comissão Europeia afasta, para já, uma solução comum ao nível da União por falta de consenso entre Estados-membros, mas está disponível para trabalhar com aquele países que queiram seguir esta abordagem.

 “Quando as empresas têm perdas excessivas, não vejo ninguém levantar-se e dizer que é preciso evitar essas perdas excessivas existirem”, afirma Pedro Amaral Jorge.