Câmara de Lisboa aprova projeto para habitação em Palácio do Patriarcado e Palácio Valmor

A proposta, subscrita pelo vereador responsável pelo pelouro do Urbanismo, Ricardo Veludo (independente, eleito nas listas do PS), foi aprovada com os votos do PS, PSD e CDS-PP e o voto contra de PCP e BE.

O projeto prevê a construção de 39 frações para habitação e uma fração destinada a comércio, com 56 lugares de estacionamento distribuídos por quatro pisos abaixo do solo.

O empreendimento é da Coporgest, promotora de imobiliário de luxo liderada por Sérgio Ferreira.

Em declarações à Lusa, a vereadora do PCP Ana Jara criticou a proposta, considerando que corresponde "a opções políticas erradas no que respeita à gestão urbanística da cidade".

Além disso, acrescentou, "não considera o que está definido na carta Municipal do Património".

Segundo a vereadora comunista, os dois edifícios integram a Carta Municipal do Património Edificado e Paisagístico de Lisboa do Plano Diretor Municipal "cujo articulado do regulamento é claro quanto à intervenção admissível na sua reabilitação no sentido da salvaguarda da integridade destes edifícios e a sua relevância para o futuro da cidade".

"Construir uma piscina na cobertura do Palácio do Patriarcado não é salvaguardar a integridade dos edifícios classificados", disse, considerando que as alterações propostas "são muito extremas" e que seria possível fazer um projeto "com alterações menos intrusivas".

Ana Jara referiu ainda que "a Estrutura Consultiva Residente da Carta Municipal do Património emitiu parecer negativo, considerando que o projeto não cumpre o PDM [Plano Diretor Municipal]".

No parecer da Estrutura Consultiva, anexo à proposta discutida na reunião do executivo camarário e a que a Lusa teve acesso, é referido que o projeto, exterior e interiormente, continua "a não salvaguardar, proteger e respeitar, de forma efetivamente eficaz, os interesses importantíssimos de ordem patrimonial associados a cada um destes bens da Carta Municipal do Património".

A Lusa tentou contactar o vereador do BE (partido que tem um acordo de governação da cidade com o PS), Manuel Grilo, para questionar as razões do seu voto contra, mas tal não possível em tempo útil.