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Jovens querem alargar Porta 65 e abrir outras “janelas” na habitação

Subir o limiar máximo das rendas nas grandes cidades, “desajustado face ao mercado”, é uma das propostas do Conselho Nacional de Juventude, que pede garantias do Estado para a compra a crédito da primeira habitação.

Bruno Simão/Negócios
António Larguesa alarguesa@negocios.pt 22 de Dezembro de 2020 às 14:27
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O Conselho Nacional de Juventude (CNJ) considera "fundamental garantir o aumento das verbas" para o programa Porta 65, cujo período de candidaturas decorre de 16 de dezembro até às 17h de 8 de janeiro de 2021, para que todas as candidaturas que correspondam ao critérios possam ter acesso a este apoio ao arrendamento jovem.

 

Contestando que "o limiar das rendas é proibitivo de muitas candidaturas e está desajustado face aos valores do mercado" – o valor máximo aceite para um T2 em Lisboa é de 752 euros e no Porto de 578 euros –, a presidente do CNJ, Rita Saias, aponta que isso faz com que muitos interessados fiquem excluídos e é a "razão pela qual a verba disponível no programa não é utilizada na sua totalidade".

 

Na votação do Orçamento do Estado para 2021, o Parlamento acabou por aprovar um reforço de um milhão de euros para o Porta 65, justificado pelo PS, que apresentou a proposta no debate do documento na especialidade, com a pandemia e o expectável aumento da procura deste tipo de apoios à habitação por parte da população mais nova.

 

Ainda assim, a direção do CNJ considera que este programa é "um penso rápido para um problema estrutural que é a falta de habitação acessível para jovens em Portugal, o que é agravado pelos valores baixos dos salários dos jovens trabalhadores e a instabilidade no trabalho, fatores que colocam graves entraves à emancipação jovem".

 

O Porta 65 é um penso rápido para um problema estrutural que é a falta de habitação acessível para jovens em Portugal. Rita Saias, presidente do Conselho Nacional de Juventude

 

Entre as propostas para promover a habitação acessível para os jovens, explicitadas por Rita Saias, estão "um maior investimento das autarquias locais na criação e implementação de programas como o 1º Direito", centrado nos agregados mais vulneráveis; ou que "o Estado atue como garantia no crédito para a aquisição da primeira habitação por parte dos jovens", alegando que a possibilidade de serem também proprietários e não apenas arrendatários pode "promover a sua estabilidade".

 

"A longo prazo, o CNJ defende a manutenção do papel regulador do Estado, através da participação e gestão ativa dos seus fogos habitacionais em várias dimensões (compra-venda e arrendamento). Esta medida tem diferentes finalidades sociais, nomeadamente a garantia de habitação para todos (atual habitação social), o estabelecimento de preços acessíveis para a classe média - custos controlados na habitação pública em número suficiente que façam baixar o valor geral do mercado -, e a integração de minorias", lê-se ainda nesta nota enviada às redações.

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