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ERC ameaça intervir na questão das audiências televisivas

Se as televisões não se entenderem no seio da auto-regulação na questão das audiências televisivas, a ERC e a Autoridade da Concorrência vão intervir e prometem uma "actuação diferente", ameaçou esta quinta-feira o presidente da Entidade Reguladora para a Comunicação Social.

Lusa 06 de Junho de 2013 às 18:30
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"Da parte da ERC e da Autoridade da Concorrência (AdC), se formos novamente chamados a intervir, a nossa actuação tem que ser diferente e nós não queremos intervir", disse Carlos Magno (na foto à esquerda), à margem da V Conferência da Entidade Reguladora para a Comunicação Social.

 

O responsável patrocinou hoje uma conversa entre os líderes das três televisões -- RTP, TVI e SIC -- e ainda o presidente da AdC, Manuel Sebastião, e o director-geral da empresa de audiometria GfK, António Salvador, para tentar chamar à razão todas as partes envolvidas numa questão que se arrasta há cerca de um ano.

 

No encontro apenas não esteve presente o novo presidente da Comissão de Análise de Estudos de Meios (CAEM), António Casanova, precisamente o organismo auto-regulador, que tem sido incapaz de encontrar uma solução para o problema das audiências televisivas, contestadas pela RTP e pela TVI.

 

A administradora delegada da TVI, Rosa Cullel, considerou que a conversa breve serviu para os reguladores expressarem a "preocupação com a questão das audiências" e pedirem que fosse tentado um consenso para uma "solução".

 

"Há uma preocupação evidente dos organismos reguladores", afirmou a gestora que preside à Media Capital, e da parte da TVI há disponibilidade "para falar com todos os que quiserem falar para se conseguir um acordo", disse Rosa Cullel.

 

Para a GfK, a empresa de audiometria escolhida pela CAEM para medir as audiências televisivas em Portugal, "a conversa foi útil" e "serviu para clarificar o papel de cada entidade", disse à Lusa António Salvador, director-geral da empresa.

 

"Creio que as coisas podem resolver-se a qualquer momento. Não vejo motivos para que tal não aconteça. A CAEM decidirá. Farei tudo o que a CAEM pedir", acrescentou o mesmo responsável.

 

"O ponto oito dos estatutos da ERC diz que, em caso de não haver ou de estar em causa a verdade do mercado, ou o seu regular funcionamento, compete à ERC, em articulação com a AdC, intervir", recordou Carlos Magno.

 

"Estamos há um ano e tal a evitar intervir e foi por isso que fizemos mais esta diligência. Porque achamos que um ano de discussão sobre as audiências e da sua credibilidade é manifestamente excessivo".

 

"Acho que isto está a afectar toda a gente e é mau para todos, e o que nós quisemos dizer aos operadores e apenas aos operadores, que são os nossos regulados, foi que da parte da ERC e da AdC, se formos novamente chamados a intervir a nossa actuação tem que ser diferente e nós não queremos intervir", ameaçou.

 

Se a ERC e a AdC intervierem, prevê Carlos Magno, "provavelmente as culpas passarão para quem intervém. É o normal neste tipo de conflitos". Nesta fase, "dizem todos mal uns dos outros", acrescentou o presidente da ERC.

 

A TVI e a RTP abandonaram a CAEM no início de maio na sequência de uma deliberação da direcção da comissão de rejeitar uma auditoria ao sistema de medição de audiências televisivas pedida pelas duas estações televisivas.

 

A decisão da direcção da CAEM -- na altura liderada por Luís Marques, administrador operacional do grupo Impresa - foi ratificada por 85% dos votos em assembleia geral da comissão, com a presença da totalidade dos associados da CAEM.

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