Gaia aborta negócio de 700 milhões: Brasileiros PINtam a manta contra “jigajogas”

"Se aquele projeto fosse sério, tinha tudo para ser um grande projeto. Mas o Município não alinha em jigajogas (...). Enquanto eu mandar, o terreno vai ser público e para fins ambientais", afirmou Eduardo Vítor Rodrigues, presidente da Câmara de Gaia, no dia 3 de abril, durante a reunião camarária que aprovou a anulação do contrato-promessa de compra e venda com o grupo brasileiro Gestão Capital, promotores do Gaia Infinity Hub (GIH), um mega "tech hub" que ia instalar-se no antigo parque de campismo da Madalena, num investimento estimado em 700 milhões de euros.

 

O autarca gaiense justificou a decisão de abortar o GIH em favor de um outro projeto, o Ecoparque do Atlântico, acusando a Gestão Capital de "incumprimento contratual do contrato promessa celebrado", ao falhar o pagamento da segunda tranche, em janeiro passado, depois de ter pago o sinal, de cerca de 600 mil euros, no mês anterior.

 

Em causa está um terreno de 21 hectares, que a Câmara de Gaia vendeu em 2008 ao fundo Gaia Douro, da Fundger, gestora da Caixa Geral de Depósitos (CGD), passando a ser sua inquilina.

 

Segundo a explicação dada por Eduardo Vítor Rodrigues, na última reunião do Executivo municipal, a autarquia paga mensalmente ao fundo 19.500 euros, pelo que, "farto de pagar" e porque "o projeto [da Gestão Capital] era aliciante", não podendo "fugir" para outro concelho, deu parecer positivo à venda ao grupo brasileiro.

 

"Mas o fundo deveria ter recebido até janeiro uma tranche e não recebeu nada. E os compradores não deram explicação nenhuma. Não há lugar a segunda oportunidade", sentenciou o autarca.

 

Esta sexta-feira, 7 de abril, na sua terceira declaração por escrito enviada ao Negócios, no espaço de uma semana, a Gestão Capital começa por reiterar que "a falta de pagamento da segunda parcela da compra do terreno foi devido ao incumprimento, pela Câmara, da formalização do protocolo de contrapartidas negociado e acertado entre as partes desde 2022".

 

Quanto ao aumento da área construtiva do projeto, matéria que Eduardo Vítor Rodrigues classificou de "jigajoga" que "a Câmara não aceitou", o grupo brasileiro garante que tal "estava acordado com a Câmara desde o início das negociações, condicionado à classificação do projeto como Projeto de Interesse Nacional (PIN)", alegou.

 

Por outro lado, diz a Gestão Capital que "é descabido justificar a decisão de abortar o projeto com o facto de este não ter conseguido a classificação de PIN. Tão simplesmente porque só seria possível conseguir esse estatuto, numa fase mais avançada do projeto e desde que a Câmara tivesse formalizado o protocolo de contrapartidas (infraestruturas de acessibilidades, saneamento e eletricidade) com o qual a Câmara concordou em 2022, mas que nunca chegou a aprovar nos órgãos competentes da câmara", observa.

 

"A formalização desse protocolo sempre foi condição para fazer avançar o projeto no sentido de conseguir a classificação de PIN", garante o promotor do GIH, projeto que foi apresentado como "capaz de gerar 15 mil empregos directos, com equipamentos de ensino empresas e inovação e tecnologia, hotel, área de retalho e serviços de gestão patrimonial da infraestrutura", entre outras valências.  

 

De resto, o grupo brasileiro liderado por António Caminha e André Carvalho considera que "é incompreensível ter sabido da intenção de abortar o projeto pela comunicação social", e que "é estranho que, de repente, tenha surgido o Ecoparque do Atlântico, pronto a ser votado e aprovado pela Câmara de Gaia".

 

E remata: "A 5 de abril de 2023, a GIH interpelou as entidades Câmara Municipal de Gaia e a Fundger no sentido de fazer valer os acordos já estabelecidos". Uma interpelação que sinaliza eventual recurso aos tribunais.