"O artigo 13º não vai acabar com a Internet", garante Bruxelas aos Youtubers

A representante da Comissão Europeia em Portugal, Sofia Colares Alves (na foto), escreveu uma carta aberta a explicar o que prevê o artigo 13º que está a deixar preocupações várias sobre os direitos de autor. "O artigo 13.º não vai acabar com a Internet", garante a representante de Bruxelas, explicando que a intenção da nova legislação é "mudar a forma desenfreada como alguns conteúdos são (ab)usados na Internet para benefício de grandes plataformas.

A resposta da Comissão Europeia surgiu depois de Wuant, um dos Youtubers mais conhecidos de Portugal, ter feito um vídeo onde defendia que as novas directrizes podem acabar com a Internet, lançando preocupação junto do seu público. "Provavelmente, a Google deixará de existir como existe neste momento na União Europeia. Redes sociais como Instagram, Facebook, WhatsApp, o que seja, vão levar restrições e provavelmente poderão ser bloqueadas. E muita gente está a dizer que este é o fim da Internet e eu concordo", disse o jovem.

Sofia Colares Alves garante, na sua missiva, que estes profissionais, juntamente com outros, podem ver os seus trabalhos beneficiados. "Há YouTubers, músicos, jornalistas, humoristas, argumentistas, actores e fotógrafos que merecem ver o seu trabalho reconhecido e devidamente pago. São todos eles – incluindo vocês, YouTubers – os beneficiários da nossa proposta", escreveu.

"A União Europeia é um lugar de liberdade de expressão. Não é à toa que tantos milhares de imigrantes sofrem para cá chegar. A liberdade, a informação e as sociedades democráticas fazem parte do nosso ADN", pode ler-se ainda no texto.

Leia a carta na íntegra. 

Caros youtubers,

Vi com atenção os vossos vídeos e publicações, onde falam sobre a vossa preocupação com a Diretiva sobre os Direitos de Autor.

Venho dizer-vos que não há razões para se preocuparem. E sabem porquê? Porque…

… não, o vosso canal de YouTube não vai desaparecer.

… não, a internet (como a conhecemos) não vai desaparecer.

… não, os memes não vão desaparecer.

Caros youtubers,

Os vossos vídeos não vão ser apagados e a vossa liberdade de expressão não vai ser limitada. O artigo 13º não se dirige a youtubers e não vai afetar os vossos canais. Dirige-se, isso sim, a plataformas como o YouTube, que têm lucrado graças a conteúdos que não cumprem as leis de direitos de autor.

Caros youtubers,

O artigo 13º não vai acabar com a Internet. Pelo contrário, vai dar-vos força enquanto criadores de conteúdos. Com o artigo 13º, vão poder dizer ao YouTube como querem que os vossos vídeos sejam utilizados. Assim, youtubers que copiem ou utilizem o vosso trabalho sem a vossa autorização vão deixar de lucrar com esse uso indevido. E, da mesma forma, o Youtube vai deixar de fazer dinheiro com isso.

Caros youtubers,

Os memes não vão desaparecer. E ainda bem! Aliás, os memes são protegidos por uma exceção na Diretiva de Direitos de Autor de 2001. Têm sido protegidos pela União Europeia durante os últimos 17 anos e não há ninguém que queira acabar com eles. Pelo contrário, o que propomos é que os memes que sejam denunciados e apagados indevidamente das redes sociais possam ser rapidamente republicados.

Ou seja, vão poder continuar a publicar conteúdos online. E sim, os vossos seguidores vão continuar a seguir-vos nas redes sociais.

Caros youtubers,

A União Europeia é um lugar de liberdade de expressão. Não é à toa que tantos milhares de imigrantes sofrem para cá chegar. A liberdade, a informação e as sociedades democráticas fazem parte do nosso ADN. É por isso que apostamos no Erasmus, no fim do roaming, no fim do geoblocking e no InterRail gratuito para os jovens com 18 anos. E isso não vai mudar.

O que queremos ver mudar é a forma desenfreada como conteúdos são (ab)usados na Internet para benefício de grandes plataformas. Há youtubers, músicos, jornalistas, humoristas, argumentistas, atores e fotógrafos que merecem ver o seu trabalho reconhecido e devidamente pago. São todos eles – incluindo vocês, youtubers - os beneficiários da nossa proposta.

Caros youtubers,

Viver em liberdade não significa só respeitar os que produzem conteúdos (incluindo os youtubers). Significa também que temos de ser responsáveis e filtrar a informação que nos é apresentada. Esta polémica não tem nada que ver com «censura», nem com o «fim da Internet». Na verdade, só confirma o que já sabemos: uma informação errada, ainda que partilhada 1500 vezes, não passa a ser verdade.

Obrigada pelos vídeos, memes e pela vossa criatividade. E obrigada por mostrarem que os jovens continuam capazes de defender as suas causas.

Um abraço,

Sofia Colares Alves