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Apple pode vir a ser alvo de uma acusação anti concorrência

Depois de ter estado envolvida num caso com a Epic Games, a empresa liderada por Tim Cook poderá enfrentar agora novas acusações diretamente do Departamento de Justiça norte-americano.

apple, tim cook
apple, tim cook Reuters
26 de Agosto de 2022 às 20:03

Advogados do Departamento de Justiça norte-americano (DOJ, na sigla em inglês) estão nos primeiros estágios de elaboração de uma reclamação de anti concorrência contra a Apple. A notícia está a ser avançada pelo jornal Politico, que cita uma fonte próxima do assunto.

O aproximar de uma decisão pode significar que está a chegar ao fim uma longa investigação que dura desde 2019, mas sabe-se ainda que uma decisão ainda não terá sido tomada e é possível que o caso seja encerrado.

Em causa estão alegações de que a empresa liderada por Tim Cook abusou do seu poder de mercado para sufocar tecnológicas de menor dimensão, incluindo "developers" e fabricantes de "hardware". A abertura deste caso significaria mais uma grande batalha judicial de uma empresa avaliada em 2,73 biliões de dólares, a maior cotada em todo o mundo e que tem por isso recursos quase infinitos.

O DOJ está ainda no processo de litigação de uma queixa entregue sobre a Google, que visava o seu motor de busca.

Já o ano passado, a Apple esteve envolvida num caso com a Epic Games, uma companhia de videojogos como o Fortnite, sobre questões relacionadas com comissões que os "developers" de aplicações tinham de pagar à plataforma e que podiam ascender aos 30%, bem como os métodos de pagamento "in-app" que apenas podiam ser feitos através de ferramentas da própria Apple. A companhia não foi considerada culpada, mas a Epic já apelou do caso.

De acordo com as fontes consultadas pelo jornal norte-americano, esta nova investigação não terá a ver com a "App Store", nem com os sistemas de pagamento, os procuradores estão particularmente à procura de sinais para compreender como é que o controlo da App sob os seus dispositivos pode prejudicar outros elementos da indústria para além de "app developers". O DOJ está focado em queixas levantadas pela Tile - uma empresa de dispositivos e tecnologias que permitem encontrar objetos perdidos, à semelhança das AirTags da Apple.

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