A Meta Platforms conseguiu uma importante vitória judicial esta terça-feira, depois de um juiz federal dos EUA ter determinado que a compra das aplicações Instagram e WhatsApp não infringiu a lei concorrencial norte-americana.

No processo, a Comissão Federal do Comércio (FTC na sigla em inglês), não conseguiu provar que a compra permitiu à gigante das redes sociais monopolizar o mercado, de acordo com o juiz distrital James Boasberg de Washington.

“Com as apps a aumentarem e diminuírem, perseguindo uma moda e ultrapassando as outras, e acrescentando novas funcionalidades a cada ano que passa, a FTC compreensivelmente teve dificuldades em fixar as fronteiras do mercado de produtos da Meta”, escreveu o juiz, citado pela Bloomberg.        

“Se a Meta usufruiu ou não de um monopólio no passado, todavia, a agência tem de demonstrar que continua a ter esse poder. O veredicto do tribunal determina que a FTC não o fez”, assinala.     

A decisão, no final de um julgamento que decorreu durante sete semanas, é uma grande derrota para o governo federal que processou a gigante tecnológica por violação da lei da concorrência em 2020, ainda durante a primeira administração Trump.     

A FTC argumentava que a Meta, anteriormente designada por Facebook Inc., comprou as duas empresas em 2012 e 2014 em vez de competir com as apps, reforçando a sua quota no mercado de redes sociais.

A Meta, por seu turno, argumentava que os seus concorrentes vão para além das redes sociais tradicionais, incluindo partilha de vídeos de curta duração, conteúdos comerciais e mensagens privadas. A empresa também chamou responsáveis de outras tecnológicas, como a Reddit, X, TikTok e Pinterest, para testemunhar como competem com a Meta pela publicidade e atenção dos utilizadores.

Este é apenas um dos processos em que a FTC ou o Departamento de Justiça visam as grandes tecnológicas, em que foi já determinado que a Google, da Alphabet, monopolizou as pesquisas e a publicidade online. Outros processos contra a Amazon e a Apple continuam pendentes.

*Com Bloomberg