Tecnologias Europa aperta cerco aos lucros das gigantes tecnológicas

Europa aperta cerco aos lucros das gigantes tecnológicas

Os ministros das Finanças da União Europeia deverão avançar mesmo com uma proposta para taxar os serviços digitais a nível europeu, de acordo com a Bloomberg. Em causa está um imposto de 3% sobre as receitas, que deverá ter um carácter provisório.
Europa aperta cerco aos lucros das gigantes tecnológicas
Sara Antunes 05 de novembro de 2018 às 18:33

Os países da União Europeia deverão fechar um acordo sobre o imposto a cobrar às tecnológicas, como o Facebook e a Google, esta terça-feira, 6 de Novembro, no âmbito do Ecofin, revela a Bloomberg, sem citar fontes.

 

A União Europeia tem vindo a discutir este tema, encontrando a oposição de alguns países, como a Irlanda, Suécia ou mesmo a Alemanha, com este último a mostrar dúvidas sobre se a imposição de um imposto na União Europeia será o melhor caminho, uma vez que esta não é uma abordagem global, o que poderá minar os investimentos destas empresas no território europeu.

 

A proposta que estará em cima da mesa aponta para a aplicação de um imposto de 3% sobre as receitas, que será aplicado a todas as tecnológicas que tenham um volume de negócios total superior a 750 milhões de euros. Entre elas estão o Facebook, a Alphabet (dona do Google) e a Amazon.

 

Em Setembro, os ministros das Finanças acordaram debater este assunto e acrescentar uma "cláusula de caducidade" ("sunset clause"), que tornará este imposto temporário até que se encontre uma solução definitiva. "Enquanto trabalhamos com vista a uma solução a longo prazo a nível da tributação digital, de preferência a nível da OCDE ou do G20, a Comissão Europeia apoia totalmente a presidência austríaca nos seus esforços de adoptar rapidamente a nossa proposta para uma solução interina de imposto de serviços digitais", afirmou o vice-presidente do executivo comunitário, Valdis Dombrovskis, em Setembro, precisamente após uma reunião do Ecofin.

 

Mas esta não é uma questão pacífica no seio da União Europeia. Ainda esta segunda-feira, o ministro das Finanças da Irlanda, Paschal Donohe, afirmou que temas como este devem ser tratados a um nível mais global, nomeadamente no âmbito da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE). "Continua a ser esta a minha visão sobre a forma mais segura de fazer isto", afirmou o responsável, citado pela Bloomberg.

 

Reino Unido avança com imposto de 2% sobre as receitas

A discussão em torno da taxação das receitas das gigantes tecnológicas está a ser feita ao nível mundial, ainda que ainda não haja uma proposta para uma solução global. Vários países, desde a Coreia do Sul, passando pela Austrália, até ao Reino Unido estão a ponderar aplicar impostos sobre este sector.

 

O Reino Unido anunciou mesmo, no final de Outubro, que vai implementar um novo imposto sobre as receitas de plataformas como as do Google, Facebook ou Amazon. O imposto será de 2% sobre as receitas geradas com vendas a consumidores no país, e deverá ser aplicado a partir de Abril de 2020.

 

"É claramente insustentável, ou injusto, que os negócios digitais possam gerar um valor substancial no Reino Unido sem pagar impostos sobre os negócios que fazem aqui", afirmou, no dia 29 de Outubro, o ministro das Finanças britânico, Philip Hammond, na apresentação do Orçamento do Estado.




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