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União Europeia deixa mesmo cair “imposto Google”

Os países não chegaram a acordo sobre o “imposto Google”. Moscovici lamenta a “oportunidade perdida”, mas deixa claro que a ideia não morreu.

Negócios jng@negocios.pt 12 de Março de 2019 às 15:38
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A União Europeia vai mesmo deixar cair o chamado "imposto Google", depois de os ministros das Finanças da União Europeia não terem chegado a um acordo sobre esta questão. Era, aliás, um cenário já antecipado, uma vez que Irlanda, Suécia, Finlândia e Dinamarca se têm oposto à proposta. Até a Alemanha já tinha demonstrado algum ceticismo.

 

Em causa estava a aplicação direta de uma taxa provisória de 3% sobre as receitas de empresas como a Alphabet (dona do Google) ou o Facebook no espaço publicitário, atividades intermediárias e na venda de dados privados, com a qual se estimava uma receita fiscal de 4,7 mil milhões de euros a nível europeu.

 

Contudo, na reunião do Ecofin não houve consenso, o que dita o fim deste caminho. "Lamento que não haja acordo sobre o texto de compromisso", afirmou o ministro das Finanças da Roménia, Eugen Teodorovici, cujo país preside o Conselho Europeu até junho.

 

Pierre Moscovici, comissário europeu para os Assuntos Económicos considera ser "uma oportunidade perdida", mas realçou que o imposto "não está morto". Ainda assim, a Comissão Europeia vai retirar a sua proposta para taxar os serviços digitais.

 

Antecipando-se a este "chumbo", alguns países decidiram avançar com um imposto sobre estas empresas ao nível nacional, como é o caso de França, Itália e Espanha. O governo francês confirmou que o país vai implementar um imposto, que poderá ascender a 5% das receitas. Esta medida deverá entrar em vigor em janeiro de 2020, e permitir um encaixe de cerca de 500 milhões de euros.

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