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União Europeia prepara-se para deixar cair “imposto Google”

Segundo um documento da UE, os ministros das Finanças da União Europeia vão abandonar o plano de criar um imposto sobre as gigantes tecnológicas na próxima reunião do Ecofin, a 12 de março.

Rita Faria afaria@negocios.pt 06 de Março de 2019 às 16:11
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O imposto sobre as gigantes tecnológicas, que muito debate tem gerado entre os Estados-membros da União Europeia, poderá nunca ver luz do dia. É que, segundo um documento da UE, citado pela Reuters, os ministros das Finanças do bloco regional vão abandonar o plano de introduzir o chamado imposto digital de uma forma harmonizada em toda a União Europeia no Ecofin da próxima semana.

 

Nessa reunião, a 12 de março, que era vista como a última oportunidade para se fechar um acordo sobre o "imposto Google", os ministros deverão deixar cair esse plano, e concordar apenas em continuar a trabalhar numa reforma global da tributação das empresas tecnológicas, preparada pela OCDE.

 

"Uma série de delegações continua a demonstrar objeções fundamentais", escreveu a presidência romena da UE num documento preparado antes da reunião dos ministros das Finanças da próxima terça-feira.

 

A decisão de abandonar o plano, a confirmar-se, será bem acolhida pelos gigantes da internet como a Alphabet, dona da Google, e o Facebook, que estavam na mira deste imposto de 3% sobre as suas receitas provenientes da venda de dados, da publicidade e de serviços de aproximação entre utilizadores.

 

A verdade é que a ideia de aplicar um imposto sobre estas empresas, ao nível da UE, nunca foi consensual, na medida em que os interesses dos vários Estados-membros diferem largamente, e muitos países temiam uma perda de receitas e retaliações por parte dos Estados Unidos e outros países afetados pela medida.

 

Considerando que as reformas fiscais ao nível da UE devem ser apoiadas por todos os 28 Estados-membros, o plano nunca teve muitas hipóteses de avançar. A Irlanda e os países do norte da Europa opuseram-se desde logo à medida, que também foi recebida com muito ceticismo até pela Alemanha.

 

Para contornar esta oposição, e numa tentativa de salvar o plano, França, a maior defensora da introdução do imposto digital, concordou em dezembro com a Alemanha limitar o seu âmbito à publicidade digital, mas nem mesmo isso convenceu todos os Estados-membros.

 

Neste cenário, França, Itália e Espanha decidiram avançar com a medida, a nível nacional. O governo francês confirmou isso mesmo no início desta semana, pelas mãos do ministro das Finanças que, numa entrevista ao jornal Parisien, avançou que o imposto, que poderá ascender a 5% das receitas, deverá entrar em vigor em janeiro de 2020, e permitir um encaixe de cerca de 500 milhões de euros.

 

Segundo fiscalistas consultados pelo Negócios, um imposto deste tipo em Portugal renderia os cofres do Estado cerca de 60 milhões de euros.

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