China acusa a UE de exagerar conceito de segurança nas telecomunicações

A China acusou esta quarta-feira a União Europeia de "sobredimensionar o conceito de segurança" nas telecomunicações, após a Comissão Europeia apresentar um pacote de medidas de cibersegurança que pode restringir a participação de empresas chinesas em infraestruturas estratégicas.

O porta-voz do ministério dos Negócios Estrangeiros chinês Guo Jiakun expressou em conferência de imprensa a "séria preocupação" de Pequim com a iniciativa comunitária, argumentando que as empresas chinesas operam há anos na Europa "em conformidade com as leis e regulamentos" sem pôr em causa a segurança dos países europeus.

Pelo contrário, sublinhou, têm contribuído "de forma significativa" para o desenvolvimento das telecomunicações e da economia digital do continente.

Guo criticou a imposição de restrições ou vetos a empresas com base em "critérios não técnicos e sem provas factuais", o que, na sua perspetiva, viola os princípios de mercado e de concorrência leal.

"Trata-se de um exemplo típico de politização da cooperação normal e de sobredimensionamento do conceito de segurança, equivalendo a um protecionismo flagrante", afirmou.

O porta-voz alertou ainda que intervenções "arbitrárias" no mercado não aumentam a segurança, mas geram custos elevados.

Segundo Pequim, a remoção forçada de equipamentos de empresas chinesas em alguns países já causou "perdas económicas massivas" e prejudicou o desenvolvimento das redes digitais locais.

Nesse sentido, avisou que a estratégia comunitária poderá prejudicar o progresso tecnológico e económico da própria UE e corroer a imagem do mercado europeu como espaço aberto ao investimento.

Pequim instou a UE a "não aprofundar o caminho errado do protecionismo" e advertiu que, se persistir nessa linha, a China "adotará as medidas necessárias" para salvaguardar os direitos e interesses legítimos das suas empresas.

As declarações chinesas surgem após Bruxelas ter apresentado na terça-feira uma nova lei de cibersegurança que cria um quadro comum para avaliar riscos em infraestruturas críticas da UE, sem mencionar explicitamente países ou empresas.

A normativa reforça o controlo sobre setores estratégicos como as redes 5G e 6G, a computação em nuvem ou os semicondutores, e abre porta a restrições ou exclusão de fornecedores considerados de "alto risco".

Embora o texto não cite nomes, a Comissão Europeia tem manifestado, desde 2019, reservas sobre a participação de empresas chinesas como Huawei ou ZTE no desenvolvimento de redes de telecomunicações no bloco.