Meo e Vodafone obrigadas a dar cobertura a mais 100 freguesias

A Vodafone e a Meo garantiram a renovação das licenças de quarta geração móvel (LTE) até 2033, mas têm de garantir a cobertura em mais freguesias de baixa densidade populacional.

De acordo com comunicado da Anacom, foi aprovado até 21 de abril de 2033 "dos direitos de utilização de frequências nas faixas dos 900 MHz e dos 1800 MHz" à Vodafone e à Meo, chegando essa renovação com "a imposição de obrigações adicionais de cobertura de 100 freguesias de baixa densidade populacional [ver caixa], nas quais estes prestadores terão de disponibilizar um serviço de banda larga móvel com um débito mínimo de 100 Mbps, que contemple, pelo menos, 90% da população".

Destas 100 freguesias, a Meo fica obrigada a dar cobertura em 56 e a Vodafone em 44 freguesias, explicando a Anacom que "a diferença de número prende-se com a quantidade de espectro atribuída a cada um destes operadores". As duas operadoras têm de chegar a acordo, até 30 de junho de 2022, sobre a distribuição das freguesias e comunicado à Anacom a decisão, que tem de homologar o acordo ou, na ausência, de decidir a distribuição por sorteio. A Vodafone a Meo têm um ano, a contar da homologação do acordo ou do resultado do sorteio, para concluir a cobertura das 100 freguesias.

Mas, "cada um dos operadores não pode escolher uma freguesia em que já tenha obrigações de cobertura específicas que decorrem do Leilão Multifaixa ou da renovação dos DUF relativos aos 2,1 GHz [terceira geração móvel]", no âmbito do qual "a Anacom impôs a cobertura adicional de 480 freguesias e de mais 588 freguesias", respetivamente.

Esta é a decisão final da Anacom sobre a renovação das licenças de quarta geração, depois de ter sido submetida a consulta pública. 

A Anacom explica a decisão de aumentar as obrigações de cobertura já que, segundo diz em comunicado, "é um importante mecanismo para mitigar e suprimir deficiências identificadas ao nível das coberturas e da capacidade disponibilizada nas redes móveis, promovendo a coesão económica e social do território nacional".

Isto acontece numa altura em que ainda decorre o leilão para o 5G, iniciado em janeiro.

FREGUESIA	MUNICÍPIO	DISTRITO
Canha	MONTIJO	SETÚBAL
Raposa	ALMEIRIM	SANTARÉM
União das freguesias de Bensafrim e Barão de São João	LAGOS	FARO
Valada	CARTAXO	SANTARÉM
Porto Covo	SINES	SETÚBAL
Arrouquelas	RIO MAIOR	SANTARÉM
Muge	SALVATERRA DE MAGOS	SANTARÉM
Ota	ALENQUER	LISBOA
Vau	ÓBIDOS	LEIRIA
União das freguesias de Poceirão e Marateca	PALMELA	SETÚBAL
Santo Estevão	BENAVENTE	SANTARÉM
Coimbrão	LEIRIA	LEIRIA
São Sebastião	RIO MAIOR	SANTARÉM
Bom Sucesso	FIGUEIRA DA FOZ	COIMBRA
Vila Nova da Rainha	AZAMBUJA	LISBOA
União das freguesias de Manique do Intendente, Vila Nova de São Pedro e Maçussa	AZAMBUJA	LISBOA
Vila Verde dos Francos	ALENQUER	LISBOA
São Caetano	CANTANHEDE	COIMBRA
Azinhaga	GOLEGÃ	SANTARÉM
União das freguesias de Outeiro da Cortiçada e Arruda dos Pisões	RIO MAIOR	SANTARÉM
Mexilhoeira Grande	PORTIMÃO	FARO
Chancelaria	TORRES NOVAS	SANTARÉM
Monsanto	ALCANENA	SANTARÉM
União das freguesias de Glória do Ribatejo e Granho	SALVATERRA DE MAGOS	SANTARÉM
União das freguesias de Pegões	MONTIJO	SETÚBAL
Serra de Santo António	ALCANENA	SANTARÉM
Amoreira	ÓBIDOS	LEIRIA
Alguber	CADAVAL	LISBOA
Tocha	CANTANHEDE	COIMBRA
União das freguesias de Abrunheira, Verride e Vila Nova da Barca	MONTEMOR-O-VELHO	COIMBRA
Pedrógão	TORRES NOVAS	SANTARÉM
Samora Correia	BENAVENTE	SANTARÉM
Vidais	CALDAS DA RAINHA	LEIRIA
Avelãs de Cima	ANADIA	AVEIRO
Peral	CADAVAL	LISBOA
União das freguesias de Malhou, Louriceira e Espinheiro	ALCANENA	SANTARÉM
Fráguas	RIO MAIOR	SANTARÉM
Quiaios	FIGUEIRA DA FOZ	COIMBRA
Pombalinho	GOLEGÃ	SANTARÉM
Alcobertas	RIO MAIOR	SANTARÉM
União das freguesias de Azambujeira e Malaqueijo	RIO MAIOR	SANTARÉM
Asseiceira	RIO MAIOR	SANTARÉM
União das freguesias de Marmeleira e Assentiz	RIO MAIOR	SANTARÉM
Tentúgal	MONTEMOR-O-VELHO	COIMBRA
União das freguesias de Lamas e Cercal	CADAVAL	LISBOA
Paderne	ALBUFEIRA	FARO
Ribeira de Fráguas	ALBERGARIA-A-VELHA	AVEIRO
Ourentã	CANTANHEDE	COIMBRA
Bugalhos	ALCANENA	SANTARÉM
União das freguesias de Portunhos e Outil	CANTANHEDE	COIMBRA
União das freguesias de Brogueira, Parceiros de Igreja e Alcorochel	TORRES NOVAS	SANTARÉM
União das freguesias de São João da Ribeira e Ribeira de São João	RIO MAIOR	SANTARÉM
São Brás de Alportel	SÃO BRÁS DE ALPORTEL	FARO
Aveiras de Baixo	AZAMBUJA	LISBOA
Moita dos Ferreiros	LOURINHÃ	LISBOA
Benavente	BENAVENTE	SANTARÉM
Gafanha da Boa Hora	VAGOS	AVEIRO
Olho Marinho	ÓBIDOS	LEIRIA
Murtede	CANTANHEDE	COIMBRA
Sanguinheira	CANTANHEDE	COIMBRA
São Jacinto	AVEIRO	AVEIRO
Vila Nova de Monsarros	ANADIA	AVEIRO
União das freguesias de Dois Portos e Runa	TORRES VEDRAS	LISBOA
Moita	ANADIA	AVEIRO
Aguiar de Sousa	PAREDES	PORTO
Alcoentre	AZAMBUJA	LISBOA
União das freguesias de São Bartolomeu dos Galegos e Moledo	LOURINHÃ	LISBOA
União das freguesias de Pataias e Martingança	ALCOBAÇA	LEIRIA
Seixo	MIRA	COIMBRA
Reguengo do Fetal	BATALHA	LEIRIA
Praia de Mira	MIRA	COIMBRA
Capela	PENAFIEL	PORTO
Alvorninha	CALDAS DA RAINHA	LEIRIA
Famalicão	NAZARÉ	LEIRIA
Alpiarça	ALPIARÇA	SANTARÉM
União das freguesias de Covões e Camarneira	CANTANHEDE	COIMBRA
União das freguesias de Olaia e Paço	TORRES NOVAS	SANTARÉM
Carvalhal	BOMBARRAL	LEIRIA
Vila Chã de Ourique	CARTAXO	SANTARÉM
União das freguesias de Ribafria e Pereiro de Palhacana	ALENQUER	LISBOA
Vila Nova de Cacela	VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO	FARO
Santiago dos Velhos	ARRUDA DOS VINHOS	LISBOA
A dos Negros	ÓBIDOS	LEIRIA
São Mamede	BATALHA	LEIRIA
Vila Franca de Xira	VILA FRANCA DE XIRA	LISBOA
Sines	SINES	SETÚBAL
União das freguesias de Coz, Alpedriz e Montes	ALCOBAÇA	LEIRIA
Torreira	MURTOSA	AVEIRO
União das freguesias de Colmeias e Memória	LEIRIA	LEIRIA
Sado	SETÚBAL	SETÚBAL
Assentiz	TORRES NOVAS	SANTARÉM
Ferreira-a-Nova	FIGUEIRA DA FOZ	COIMBRA
Alqueidão	FIGUEIRA DA FOZ	COIMBRA
Ereira	MONTEMOR-O-VELHO	COIMBRA
A dos Francos	CALDAS DA RAINHA	LEIRIA
Carvalhal Benfeito	CALDAS DA RAINHA	LEIRIA
União das freguesias de Maxial e Monte Redondo	TORRES VEDRAS	LISBOA
Carnota	ALENQUER	LISBOA
União das freguesias de Abrigada e Cabanas de Torres	ALENQUER	LISBOA
Odiáxere	LAGOS	FARO

FREGUESIA

MUNICÍPIO

DISTRITO

Canha

MONTIJO

SETÚBAL

Raposa

ALMEIRIM

SANTARÉM

União das freguesias de Bensafrim e Barão de São João

LAGOS

FARO

Valada

CARTAXO

SANTARÉM

Porto Covo

SINES

SETÚBAL

Arrouquelas

RIO MAIOR

SANTARÉM

Muge

SALVATERRA DE MAGOS

SANTARÉM

Ota

ALENQUER

LISBOA

Vau

ÓBIDOS

LEIRIA

União das freguesias de Poceirão e Marateca

PALMELA

SETÚBAL

Santo Estevão

BENAVENTE

SANTARÉM

Coimbrão

LEIRIA

São Sebastião

RIO MAIOR

SANTARÉM

Bom Sucesso

FIGUEIRA DA FOZ

COIMBRA

Vila Nova da Rainha

AZAMBUJA

LISBOA

União das freguesias de Manique do Intendente, Vila Nova de São Pedro e Maçussa

AZAMBUJA

LISBOA

Vila Verde dos Francos

ALENQUER

LISBOA

São Caetano

CANTANHEDE

COIMBRA

Azinhaga

GOLEGÃ

SANTARÉM

União das freguesias de Outeiro da Cortiçada e Arruda dos Pisões

RIO MAIOR

SANTARÉM

Mexilhoeira Grande

PORTIMÃO

FARO

Chancelaria

TORRES NOVAS

SANTARÉM

Monsanto

ALCANENA

SANTARÉM

União das freguesias de Glória do Ribatejo e Granho

SALVATERRA DE MAGOS

SANTARÉM

União das freguesias de Pegões

MONTIJO

SETÚBAL

Serra de Santo António

ALCANENA

SANTARÉM

Amoreira

ÓBIDOS

LEIRIA

Alguber

CADAVAL

LISBOA

Tocha

CANTANHEDE

COIMBRA

União das freguesias de Abrunheira, Verride e Vila Nova da Barca

MONTEMOR-O-VELHO

COIMBRA

Pedrógão

TORRES NOVAS

SANTARÉM

Samora Correia

BENAVENTE

SANTARÉM

Vidais

CALDAS DA RAINHA

LEIRIA

Avelãs de Cima

ANADIA

AVEIRO

Peral

CADAVAL

LISBOA

União das freguesias de Malhou, Louriceira e Espinheiro

ALCANENA

SANTARÉM

Fráguas

RIO MAIOR

SANTARÉM

Quiaios

FIGUEIRA DA FOZ

COIMBRA

Pombalinho

GOLEGÃ

SANTARÉM

Alcobertas

RIO MAIOR

SANTARÉM

União das freguesias de Azambujeira e Malaqueijo

RIO MAIOR

SANTARÉM

Asseiceira

RIO MAIOR

SANTARÉM

União das freguesias de Marmeleira e Assentiz

RIO MAIOR

SANTARÉM

Tentúgal

MONTEMOR-O-VELHO

COIMBRA

União das freguesias de Lamas e Cercal

CADAVAL

LISBOA

Paderne

ALBUFEIRA

FARO

Ribeira de Fráguas

ALBERGARIA-A-VELHA

AVEIRO

Ourentã

CANTANHEDE

COIMBRA

Bugalhos

ALCANENA

SANTARÉM

União das freguesias de Portunhos e Outil

CANTANHEDE

COIMBRA

União das freguesias de Brogueira, Parceiros de Igreja e Alcorochel

TORRES NOVAS

SANTARÉM

União das freguesias de São João da Ribeira e Ribeira de São João

RIO MAIOR

SANTARÉM

São Brás de Alportel

SÃO BRÁS DE ALPORTEL

FARO

Aveiras de Baixo

AZAMBUJA

LISBOA

Moita dos Ferreiros

LOURINHÃ

LISBOA

Benavente

BENAVENTE

SANTARÉM

Gafanha da Boa Hora

VAGOS

AVEIRO

Olho Marinho

ÓBIDOS

LEIRIA

Murtede

CANTANHEDE

COIMBRA

Sanguinheira

CANTANHEDE

COIMBRA

São Jacinto

AVEIRO

Vila Nova de Monsarros

ANADIA

AVEIRO

União das freguesias de Dois Portos e Runa

TORRES VEDRAS

LISBOA

Moita

ANADIA

AVEIRO

Aguiar de Sousa

PAREDES

PORTO

Alcoentre

AZAMBUJA

LISBOA

União das freguesias de São Bartolomeu dos Galegos e Moledo

LOURINHÃ

LISBOA

União das freguesias de Pataias e Martingança

ALCOBAÇA

LEIRIA

Seixo

MIRA

COIMBRA

Reguengo do Fetal

BATALHA

LEIRIA

Praia de Mira

MIRA

COIMBRA

Capela

PENAFIEL

PORTO

Alvorninha

CALDAS DA RAINHA

LEIRIA

Famalicão

NAZARÉ

LEIRIA

Alpiarça

ALPIARÇA

SANTARÉM

União das freguesias de Covões e Camarneira

CANTANHEDE

COIMBRA

União das freguesias de Olaia e Paço

TORRES NOVAS

SANTARÉM

Carvalhal

BOMBARRAL

LEIRIA

Vila Chã de Ourique

CARTAXO

SANTARÉM

União das freguesias de Ribafria e Pereiro de Palhacana

ALENQUER

LISBOA

Vila Nova de Cacela

VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO

FARO

Santiago dos Velhos

ARRUDA DOS VINHOS

LISBOA

A dos Negros

ÓBIDOS

LEIRIA

São Mamede

BATALHA

LEIRIA

Vila Franca de Xira

VILA FRANCA DE XIRA

LISBOA

Sines

SINES

SETÚBAL

União das freguesias de Coz, Alpedriz e Montes

ALCOBAÇA

LEIRIA

Torreira

MURTOSA

AVEIRO

União das freguesias de Colmeias e Memória

LEIRIA

Sado

SETÚBAL

Assentiz

TORRES NOVAS

SANTARÉM

Ferreira-a-Nova

FIGUEIRA DA FOZ

COIMBRA

Alqueidão

FIGUEIRA DA FOZ

COIMBRA

Ereira

MONTEMOR-O-VELHO

COIMBRA

A dos Francos

CALDAS DA RAINHA

LEIRIA

Carvalhal Benfeito

CALDAS DA RAINHA

LEIRIA

União das freguesias de Maxial e Monte Redondo

TORRES VEDRAS

LISBOA

Carnota

ALENQUER

LISBOA

União das freguesias de Abrigada e Cabanas de Torres

ALENQUER

LISBOA

Odiáxere

LAGOS

FARO