Pinto Luz quer Anacom a dar mais previsibilidade no espectro. Regulador atira renovação "para breve"

O ministro das Infraestruturas, Miguel Pinto Luz, pressionou a Autoridade Nacional das Comunicações (Anacom) a acelerar a renovação das licenças dos operadores de telecomunicações, uma vez que o prazo expira em 2027. Pinto Luz entende que a "renovação do espectro é essencial". E a presidente do regulador admite novidades para "muito breve".

Miguel Pinto Luz reconheceu, ainda assim, a independência do regulador, mas fez pressão para que as intenções de Bruxelas sejam cumpridas. "O Governo convoca a Anacom, [porque] temos de fazer mais rápido do que mais tarde", admitiu Pinto Luz na conferência anual da APDC, acrescentando que "é urgente dar essa previsibilidade que o setor merece".

“A renovação do espectro é competência da Anacom e o Governo respeita e acredita na competência do regulador. Não invalida que o Governo não esteja atento e não tenha capacidade de análise”, sustentou a tutela responsável pelas comunicações. Assim, Miguel Pinto Luz entende que as críticas que as operadoras de telecomunicações têm vindo a lançar não são desproporcionais, até porque as licenças de utilização das frequências atuais vão terminar em 2027.

O ministro acredita que o setor está a precisar de "músculo" para conseguir investir, reconhecendo então as dores dos operadores, nomeadamente a Nos, Meo e Vodafone. Na proposta do Digital Networks Act, a Comissão Europeia previu dar "licenças ilimitadas" aos operadores, de forma a dar previsibilidade de retorno de investimento. 

A presidente da Anacom, Sandra Maximiano, abordou o mesmo tema minutos a seguir ao ministro, admitindo que o regulador está a analisar o tema e que deverão surgir notícias "muito em breve".

"Ainda não conseguimos saltar para consulta pública e para o sentido provável de decisão. Diria que está para breve", disse a líder da Anacom, abordando a situação da renovação das licenças.

"Espero que muito em breve tenhamos notícias", acrescentou Sandra Maximiano. De facto, a responsável máxima do regulador reconhece que muitas das licenças de espectro terminam no próximo ano e atirou novidades ainda para este ano."Tenho dito publicamente e sem qualquer receio, acho que não é surpresa para ninguém, a Anacom está a procurar uma solução equilibrada que dê essa previsibilidade" de renovação.