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MP do Brasil pede abertura de inquérito para apurar supostas irregularidades na Oi

O Ministério Público Federal (MPF) do Rio de Janeiro, no Brasil, pediu à Polícia Federal a instauração de um inquérito para averiguar supostas irregularidades que teriam prejudicado os accionistas minoritários da gigante de telecomunicações Oi.

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oi brasil operadora Reuters
22 de Novembro de 2016 às 21:49

A informação foi confirmada hoje à agência Lusa por fonte do MPF, que adiantou apenas que "o processo encontra-se sob sigilo", sem responder a mais perguntas.

A notícia foi avançada pelo diário brasileiro Valor Económico, segundo o qual o pedido, feito a 26 de Setembro passado, consiste no desdobramento do inquérito aberto a partir de denúncias da Associação Nacional de Protecção dos Accionistas Minoritários (ANA).

A 2 de Agosto deste ano, a organização apresentou uma queixa contra administradores da Oi, por não terem levado à justiça supostos prejuízos causados pela Pharol (ex-Portugal Telecom) e pelo Santander Brasil, autor do documento técnico de avaliação dos ativos da Portugal Telecom utilizados no aumento de capital da Oi em 2014.

A associação alegou que houve "omissão dolosa" da parte dos administradores, defendendo que deveriam ter levado à justiça os responsáveis pelo aporte da Rioforte (empresa não financeira do grupo Espírito Santo) no capital da Oi.

A Rioforte deixou de pagar um empréstimo de 897 milhões de euros à Portugal Telecom.

Para os minoritários, também houve "superavaliação dos activos em Portugal e África" no documento técnico elaborado pelo Santander Brasil.

A Pharol detém 27% da Oi, sendo o maior accionista individual da operadora, que enfrenta um processo de recuperação judicial, com um total de 65,4 mil milhões de reais (18,33 mil milhões de euros) de dívidas.

A Oi disse à Lusa que não irá comentar o caso.

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