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Novo plano para a Oi prevê conversão de capital e emissão de obrigações

A Oi vai propor um novo plano de recuperação, no qual prevê uma operação de recapitalização que passa pela conversão de créditos em capital e pela emissão de novas obrigações. A imprensa brasileira fala, já, em oposição ao plano.

Reuters
Alexandra Machado amachado@negocios.pt 23 de Março de 2017 às 11:07
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A Oi vai apresentar junto do tribunal o novo plano de recuperação. Nele prevê várias operações. Os actuais credores que aceitem converter as suas dívidas em capital ficarão com 25% da empresa, mas terão de aceitar a subscrição de novas obrigações. É o que a Oi chama de "combo", já que ficam com capital mas mantêm-se detentores de novas obrigações. Aos que não aceitarem, a Oi propõe novo plano de pagamento para as obrigações actualmente detidas. Segundo o Estado de S. Paulo, há 32 mil milhões de reais (9,6 mil milhões de euros) emitidos em obrigações.

Para os que aceitarem a operação combo:

1 - Convertem as dívidas em capital, ficando com 25% da Oi. 

2 - Ao mesmo tempo subscrevem as novas obrigações, sendo feitas duas emissões distintas:

a) Uma de 2,8 mil milhões de reais (839 milhões de euros), com maturidade em 2027, a uma taxa de juro de 6%, paga em dólares;

b) Uma outra emissão de 3,9 mil milhões de reais (1,17 mil milhões de euros), que pode ser reembolsada pelo emitente semestralmente. A taxa de juro é de 6% pagos em dólares. Mas esta obrigação será convertível ao fim de três anos caso não haja resgate antecipado, dando mais 17% do capital da Oi. A Oi diz que no final a participação será de 38%, considerando as acções e a conversão das obrigações. Nesta colocação a Oi compromete-se, nesta emissão, a destinar o encaixe da venda de activos da Africatel no pagamento destas obrigações durante 3 anos.

Para quem não aceite converter as dívidas:

Há dois tipos de obrigações, uma com garantia e outra sem garantias. Quem não aceitar, o prazo de pagamento das obrigações é estendido com carência de pagamento em ambos os casos.
 
As obrigações com garantia real (classe 2) ficam com um prazo de 15 anos, com carência de seis anos no pagamento e quatro anos de carência no pagamento de juros. Findo os seis anos de não pagamento, a empresa começará semestralmente a amortização "não linear" nos restantes nove anos. A taxa de juro é de 2,9%. Esta emissão está no BNDES, que tem um total de 3,3 mil milhões de reais em obrigações, segundo o jornal brasileiro Valor Económico. 

Já as obrigações que não têm garantia real, que foram emitidas em dólares e em reais, terão um prazo estendido para 16 anos, com seis de carência do pagamento e de juros. Após essa carência, começam a ser amortizadas, durante 10 anos, semestralmente a uma taxa de 1,25% nas obrigações em dólares e de 65% nas que foram emitidas em reais. Estas obrigações estão nas mãos de agências e bancos internacionais de fomento, no valor de 1,8 mil milhões de dólares (as emissões nesta moeda), e nos bancos brasileiros (as que estão em reais) no valor de 10 mil milhões de reais.

O que acontece agora?

O plano tem de ser submetido ao juiz que está com o processo de recuperação. Se for aceite pela maioria dos obrigacionistas significa que a dívida bruta da Oi passaria de 48 mil milhões de reais (cerca de 14 mil milhões de euros), que foi registada no final de 2016, para cerca de 20 mil milhões (6 mil milhões de euros), já que apesar da conversão da dívida em capital, a Oi ainda emitiria um total de 6,7 mil milhões de novas obrigações. 

Os jornais brasileiros vão já dizendo que este novo plano poderá ter oposição de alguns credores, já que reduz o valor que eles terão de receber. 

O Estado de São Paulo lembra que o empresário egípcio Naguib Sawiris, com o apoio da Moelis que representa uma grande parte de credores, e o fundo Elliott já apresentaram propostas alternativas, estando o fundo norte-americano Cerberus a preparar uma alternativa, que ainda não foi apresentada. Segundo o mesmo jornal, citando fontes anónimas, os actuais accionistas da Oi, nomeadamente a Pharol, que detém 27% da Oi, e a Société Mondiale de Nelson Tanure, resistem à entrada de dinheiro novo na operadora. Acrescenta que a resistência se prende com o benefício que segundo acreditam seria dado aos credores neste plano, com a diluição dos accionistas.
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