Fundo para a Mobilidade e Transportes lança apoios de 14,8 milhões de euros

O novo Fundo para a Mobilidade e Transportes vai lançar apoios no valor de 14,8 milhões de euros em oito áreas, entre as quais a bilhética nacional, a mobilidade escolar, a reconstrução e implantação de paragens (abrigos) de transporte público e descarbonização do táxi, anunciou esta quarta-feira o Ministério das Infraestruturas e da Habitação em comunicado.

Os apoios deverão ser lançados no final de maio ou princípio de junho, diz ainda o gabinete de Miguel Pinto Luz, salientando que o montante global deste fundo representa um aumento de 4,2 milhões de euros face ao ano passado. 

Segundo refere, o Apoio ao Desenvolvimento de Planos de Mobilidade Urbana Sustentável contará com mais 800 mil de euros, que acrescem aos 3 milhões de euros de 2025.

Já para a reconstrução e implantação de paragens de transporte público, "com prioridade para territórios afetados pelas intempéries, mas acessível a todos os territórios, com exceção de Lisboa e Porto", estão destinados 3 milhões de euros, com possibilidade de reforço de 1,2 milhões.

No caso da mobilidade escolar está prevista a criação de ruas escolares, programas Pedibus e intervenções na envolvente escolar, no valor de 500 mil euros.

Para a logística urbana, o apoio a projetos piloto que reduzam o impacto ambiental e melhorem a organização micrologística em área urbana, abrangendo todos os municípios com exceção de Lisboa e Porto tem um milhão de euros disponível.

Já a descarbonização do táxi contará com 700 mil euros em 2026, assegurando o Ministério que “mantém-se a majoração de mil euros no apoio à aquisição de viatura elétrica em município de baixa densidade”.

Na área da bilhética nacional, o apoio à uniformização e a interoperabilidade entre os diversos sistemas de bilhética, abrangendo tanto projetos em desenvolvimento como novas iniciativas, contará com 2,7 milhões de euros.

O apoio para uniformizar a informação sobre o transporte público de forma a dar suporte ao planeamento da rede e dos serviços e providenciar uma melhor informação em tempo real ao público terá 400 mil euros, enquanto o apoio à ferrovia no segmento de mercadorias um total de 1,5 milhões de euros.

Anunciado em janeiro deste ano, o novo Fundo para a Mobilidade e Transportes sucede ao Fundo para o Serviço Público de Transportes, mantendo-se na esfera do Instituto de Mobilidade de Transportes.