Revalidar carta online vai ter desconto de 10%

A partir da próxima semana a carta de condução vai poder ser revalidada ou substituída online, o que terá um desconto de 10% sobre os 27 euros que custa esse serviço, adiantou esta quinta-feira, 29 de Dezembro, o presidente do Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT), Eduardo Feio, na apresentação dos novos procedimentos digitais.

A partir de 2017 entra em vigor um conjunto de medidas de simplificação administrativa, como é o caso da integração da informação do cartão do cidadão relativamente à assinatura e à fotografia.

É também retirada a morada na face da carta de condução, sendo utilizada informação que está registada no cartão do cidadão.

A partir de Abril do próximo ano passa também a ter lugar a transmissão do atestado médico electrónico directamente pelo Ministério da Saúde ao IMT, permitindo o registo automático das inaptidões e restrições.

De acordo com Eduardo Feio, no IMT por ano entravam mais de 300 mil pedidos para alteração de morada, o que se não acontecesse levava os condutores a incorrerem no pagamento de multas.

Os prazos de validade das cartas, que eram até agora de 10 anos, passam a ser de 15 anos, mantendo-se a obrigatoriedade de revalidação aos 60, 65 e 70 anos de idade, e a partir daí de dois em dois anos.

Na apresentação dos novos procedimentos da renovação da carta de condução, o ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, salientou que actualmente são mais de um milhão os atendimentos feitos por ano no IMT, os quais podem agora deixar de ser necessários em termos presenciais.

O ministro sublinhou também que com a transmissão electrónica do atestado médico, a partir de Abril, "diminuirá o risco de atitudes incorrectas ou ilegais".

De acordo com dados do IMT, até Novembro foram emitidas mais de 686 mil cartas de condução, a grande maioria (594 mil) revalidações, seguindo-se a substituição (56 mil) e os pedidos de segunda via ou duplicados (35 mil).