Pedro Nuno Santos: aeroporto do Montijo está "pendurado em dois municípios"

O ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, salientou esta terça-feira que o projeto para o novo aeroporto do Montijo "deve avançar", mas frisou que "há ainda questões para resolver", nomeadamente com os municípios que se mostraram contrários à futura infraestrutura.

Na comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação, o responsável afirmou que "estamos num momento de paragem, de travagem no setor da aviação", mas garantiu que "a nossa expectativa é que se recupere e possamos dar resposta ao problema que já existia antes da covid-19 de lotação do Humberto Delgado".

"É fundamental, mas há ainda questões para resolver porque são necessários pareceres dos municípios e há uma parte dos municípios da área afetada pelo aeroporto – positiva e negativamente – que ainda não mudaram a sua posição", frisou.

Pedro Nuno Santos disse que houve já contactos e que foram feitas propostas para tentar dar resposta a algumas das preocupações "mas ainda não houve uma mudança".

O governante lembrou que a legislação "impõe que tenha de haver pareceres favoráveis de todos estes municípios" e "temos bloqueio que falta resolver".

O ministro das Infraestruturas disse ainda que "em última instância precisaríamos do Parlamento para pensar a forma como se decide e se condiciona a decisão sobre uma infraestrutura de importância nacional como um aeroporto, mas é a legislação que temos e até agora não nos pareceu que houvesse disponibilidade para alterar". Por isso, disse, "dependemos do parecer favorável de alguns municípios".

"Temos uma decisão sobre uma infraestrutura nacional pendurada sobre 2 ou 3 municípios. É a realidade nua e crua com que aeroporto do Montijo se está a defrontar", afirmou.

Pedro Nuno Santos explicou ainda que a expansão do aeroporto da Portela "está ligado à resolução deste problema". "O investimento que a ANA fará é nesta solução que chamamos dual, em que os 2 aeroportos continuarão a ter um papel. Por isso só conseguimos ter solução para a modernização do Humberto Delgado quando tivermos uma solução fechada com os dois. Uma depende da outra", disse, apontando que neste momento o bloqueio está no parecer dos municípios, como é o caso da Moita e do Seixal.