Primeiro-ministro admite suspender novo sistema de controlo de fronteiras "nas horas críticas"

O primeiro-ministro voltou esta quarta-feira a admitir suspender, pelo menos nas "horas críticas", o novo sistema de controlo de fronteiras nos aeroportos para garantir que a economia portuguesa "não é penalizada".

"Não queremos chegar ao ponto de suspender procedimentos, mas se o tivermos de fazer, mormente em horas críticas, ao abrigo das regras que os nossos compromissos europeus também permitem, nós fá-lo-emos enquanto todo este mecanismo não tiver um funcionamento absolutamente normal", afirmou Luís Montenegro, no debate quinzenal no Parlamento.

Em resposta ao líder parlamentar do PSD, Montenegro referiu-se também à polémica com a escolha do responsável do SIRESP, que levou à demissão do secretário-geral adjunto da Administração Interna António Pombeiro, mas atirou as responsabilidades pelo mau funcionamento das comunicações de emergência para o passado.

"O foco aqui é corrigir aquilo que não funcionou no passado e poder fazê-lo com um grau de eficiência que seja o mais intenso, o mais robusto, o mais profundo possível", disse, reiterando a disponibilidade já anunciada pelo ministro Luís Neves para dar explicações no Parlamento.

O primeiro-ministro referiu que o Governo se tinha comprometido, e fez, a constituir "uma equipa de trabalho técnica, multissetorial, com a missão de desenvolver um estudo que pudesse abrir uma decisão que desse previsibilidade, sustentabilidade, consistência à resposta deste sistema de comunicações".

"Nós podemos depois distrair-nos com muitas questões, eu não estou a dizer que elas não possam ter importância e o Governo está completamente disponível para poder ser alvo do escrutínio parlamentar, mas há uma coisa que não devemos perder o foco: o foco aqui é corrigir aquilo que não funcionou no passado", afirmou.

Sobre o novo sistema europeu de controlo de fronteiras que tem agravado os tempos de espera nas fronteiras aéreas, principalmente no aeroporto de Lisboa, o primeiro-ministro também atribuiu responsabilidades pelas dificuldades atuais, tal como tinha feito Hugo Soares, ao anterior Governo PS, incluindo o atual secretário-geral José Luís Carneiro, pela extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.

"Nós não estamos satisfeitos com o nível de resposta que o sistema tem dado, nomeadamente quando há picos de chegada de pessoas aos aeroportos portugueses e, em particular, ao aeroporto de Lisboa", afirmou, mas apontando problemas semelhantes em outros aeroportos europeus.

Montenegro repetiu o anúncio que, no final de junho, entrarão mais de 300 polícias para ajudar nesse processo e assegurou o Governo está a "diligenciar no sentido de ter todo o mecanismo de controlo a garantir que a operação não sai prejudicada por via destas novas regras".

"Quero dizer, com toda a clareza: caso haja necessidade de suspender algum procedimento para garantir que nós temos, por um lado, segurança na entrada de pessoas e, por outro, que a nossa economia não é penalizada, quer do ponto de vista reputacional, quer do ponto de vista concreto, nós não excluímos nada nesta altura", afirmou.