O montante da taxa de segurança "respeitante aos aeroportos integrados na rede ANA, S. A., é fixado em 2,95 euros por passageiro embarcado, independentemente do respetivo destino", uma nova taxa que entra em vigor amanhã, 10 de fevereiro. 

A medida consta de uma portaria publicada esta quarta-feira em Diário da República e assinada pelo ministro das Finanças, João Leão, pela ministra da Administração Interna, Francisca Van Dunem e pelo secretário de Estado Adjunto e das Comunicações, Hugo Santos Mendes. Este valor representa um aumento de 52% face aos 1,94 euros aplicados até agora.

A proposta de atualização deste valor, que se mantinha o mesmo desde setembro de 2017, foi apresentada pela ANA, S. A., no âmbito do seu contrato de concessão e relativamente à componente da taxa de segurança aplicável nos aeroportos de Lisboa (Humberto Delgado), Porto (Francisco Sá Carneiro), Faro, Ponta Delgada (João Paulo II), Santa Maria, Horta, Flores, Madeira, Porto Santo e Terminal Civil de Beja. O objetivo é assegurar "a cobertura do custo económico dos serviços prestados pela gestora aeroportuária nos aeroportos concessionados, num contexto de estabilidade e simplificação tarifárias", lê-se no diploma agora publicado. 

O Governo aceitou a proposta apresentada pela ANA, mas diz estimar que "a médio prazo, com o gradual retomar do volume de passageiros, o valor da taxa de segurança possa descer para níveis semelhantes aos anteriores à pandemia".