O Fundo para a Mobilidade e Transportes vai ser reforçado e alargado em 2026, passando a dispor de 15 milhões de euros para apoiar operadores de transporte de passageiros e de mercadorias e introduzindo novas finalidades ligadas à ferrovia, logística urbana, intermodalidade e mobilidade sustentável.  

Até agora centrado sobretudo no apoio às autoridades de transporte, o fundo passa a poder atuar diretamente junto dos operadores, num ajustamento que visa tornar o instrumento mais eficaz na concretização das políticas públicas para a mobilidade e os transportes.  O novo enquadramento permite apoiar projetos de transporte ferroviário de mercadorias, logística urbana, intermodalidade, mobilidade ativa e modos suaves, bem como iniciativas associadas a serviços TVDE.  

O Governo sublinha que para a reformulação do fundo foram ouvidas a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e a Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT).

Em 2025, o Fundo para a Mobilidade e Transportes apoiou o setor com 9 milhões de euros, destinados, entre outras medidas, à descarbonização do setor do táxi, à instalação de abrigos de transporte público e ao desenvolvimento de soluções de bilhética digital.

O Governo considera agora que o alargamento do âmbito do fundo permitirá reforçar o impacto destes apoios, alinhando-os com os objetivos de sustentabilidade ambiental, eficiência económica e modernização do sistema de transportes.

A medida integra o conjunto de iniciativas aprovadas pelo Executivo para modernizar o setor da mobilidade e dos transportes, incluindo alterações institucionais, simplificação administrativa e novos instrumentos de apoio à transição energética e digital.