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Motoristas: Patrões e sindicato sem acordo. Governo espera que não haja nova greve

A mediação entre o sindicato de motoristas e a associação patronal parece estar condenada a não avançar. A Antram acusa o sindicato de querer exigir condições antes de se iniciarem as negociações. Pardal Henriques diz que amanhã serão conhecidas as medidas de luta dos motoristas.

greve motoristas
greve motoristas Lusa
20 de Agosto de 2019 às 23:08

A desconvocação da greve dos motoristas de matérias perigosas criou a expectativa de que patrões e sindicato se sentassem à mesa das negociações para chegarem a um acordo. Mas antes mesmo de começar a mediação, houve desacordo. A Antram acusa o sindicato de querer entrar num processo negocial exigindo já as condições de fecho do mesmo. O sindicato acusa os patrões de não quererem evitar uma nova greve por 50 euros. E o Governo diz que continua a estar disponível para ajudar. Mas deixa o recado: nenhum processo negocial começa com uma das partes a estipular pré-condições.

Este é o resumo da noite de terça-feira, um dia marcado por reuniões entre patrões e Governo e sindicato e Governo. As duas partes envolvidas no processo não se reuniram. Apenas estiveram no Ministérios das Infraestruturas a apresentar os seus planos para que o processo de mediação começasse. E foi com alguma surpresa que o resultado foi, novamente, um não acordo.

Poucos minutos antes das 21h o representante da Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias (Antram) entrou no Ministério das Infraestruturas. E poucos minutos depois saiu, revelando aos jornalistas que tinham sido chamados ao Ministério "para serem informados que o sindicato não aceita o processo de mediação. Quer impor à partida duas condições no processo de mediação. E isso não é um processo de mediação."

André Matias de Almeida sublinhou aos jornalistas que a Antram tinha estado no Ministério de manhã para apresentar as suas propostas para o arranque das negociações, tendo revelado que estavam "disponíveis para que o objeto da mediação fosse alargado para quase tudo o que o sindicato considerasse levar para a mediação. Não colocámos qualquer tipo de restrição. Deixámos bem claro que o processo de mediação é onde se devem resolver as coisas. Tudo deve ser discutido."

Contudo, o sindicato quer que os patrões assegurem, à partida, duas condições. Em causa estão aumentos salariais, nomeadamente através do trabalho suplementar. O porta-voz da Antram diz que a associação nunca disse que estas questões não seriam discutidas, mas rejeita que sejam impostas à partida as condições.  "Não é assim" que se parte para um processo de mediação, salientou André Matias de Almeida. 

Minutos depois do representante da Antram sair, foi a vez de Pedro Pardal Henriques, vice-presidente do Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP) prestar declarações aos jornalistas, tendo acusado a associação patronal de "não querer evitar uma possível greve por causa de 50 euros."

Pardal Henriques garantiu que o sindicato esteve sempre disponível para negociar, mas era preciso "definir as bases negociais e o objeto de negociação", defende. "E não abdicamos de dois princípios: que os trabalhadores sejam valorizados e que as horas extraordinárias sejam pagas às pessoas", sublinhou.

Questionado pelos jornalistas sobre qual o passo seguinte para o sindicato, Pardal Henriques disse: "vamos tomar as medidas que ficaram decididas no plenário de domingo".

"Estamos a falar de uma possível paralisação [que será às horas extraordinárias, fins de semana e feriados]. A Antram não quer evitar uma possível greve por causa de 50 euros", disse, acrescentando que "os trabalhadores precisam de ter garantias para iniciar o processo de mediação" e que essas garantias não existem quando a Antram recusa discutir seja o que for para além do âmbito do que já acordou com a Fectrans e o SIMM.

As novas formas de luta do sindicato serão comunicadas na quarta-feira, concluiu Pardal Henriques.

O ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, foi o último a falar com os jornalistas, tendo admitido não esperar o que aconteceu esta noite. O responsável do Governo, que tem tido a seu cargo a gestão deste processo, explicou que as reuniões de hoje serviram para garantir que nenhuma das partes avançava para o processo de mediação com "pré-condições ou assuntos proibidos." 

"Não estávamos à espera deste desfecho", admitiu Pedro Nuno Santos, acrescentando que tem "esperança de que [a greve] não venha a acontecer".

O ministro sublinhou que "não estamos a falar de nada que seja impossível", e prova disso é que "a Fectrans e o SIMM conseguiram chegar a um acordo para a um processo de negociação" com a Antram.

E recusando "fazer juízos de valor", o ministro diz não conseguir explicar a posição do sindicato, considerando que "não é assim que se faz um processo de mediação."

Domingo, após o sindicato ter desconvocado a greve, "ficámos com uma grande esperança de que se poderia dar início ao fim" deste processo e que se iam iniciar as negociações. Agora, a "esperança, que é a última a morrer" – como sublinhou o ministro – é que não haja "um quarto pré-aviso de greve" num espaço de quatro meses, acrescentou.

Os motoristas de matérias perigosas iniciaram uma greve no dia 12 de agosto, sem data de fim determinada. O Governo impôs serviços mínimos, que variaram entre os 50% e os 100%, e acabou por impor uma requisição civil para garantir o abastecimento, tal como previsto nos requisitos mínimos, em determinados locais do país, onde estes não estavam a ser cumpridos.

A esta greve aderiu o SNMMP e o Sindicato Independente de Motoristas de Mercadorias (SIMM), com este último a chegar a acordo com a Antram na quinta-feira, 15 de agosto, e a desconvocar a greve.

No domingo, os associados do SNMMP reuniram-se em plenário tendo sido decretado o fim da greve para que se iniciassem as negociações. Na altura ficou definido que se a Antram não respondesse de forma positiva às exigências dos trabalhadores, os motoristas atuariam, admitindo a greve às horas extraordinárias fins de semana e feriados.

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