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Novo concurso para alta velocidade Oiã-Soure lançado esta quarta-feira

Mais de seis meses depois da data prevista pela IP para relançar o concurso para a segunda PPP da alta velocidade Lisboa-Porto, Luís Montenegro diz que o procedimento vai avançar amanhã.

A IP chegou a prever para 31 de maio o lançamento do segundo concurso para o troço Oiã-Soure.
A IP chegou a prever para 31 de maio o lançamento do segundo concurso para o troço Oiã-Soure. Miguel Baltazar
15:20

O primeiro-ministro afirmou esta terça-feira que o Governo irá lançar esta quarta-feira, em Conselho de Ministros, o concurso público para o segundo troço da linha de alta velocidade Lisboa-Porto, entre Oiã e Soure, depois de uma primeira tentativa falhada.

"Amanhã [quarta-feira] vamos decidir uma outra matéria que está relacionada com a região de Coimbra. Vamos lançar o procedimento para a segunda fase da linha de alta velocidade entre Oiã e Soure", disse Luís Montenegro, que discursava na cerimónia de inauguração do Sistema de Mobilidade do Mondego (SMM),

O segundo concurso do troço da linha de alta velocidade Porto-Lisboa, que vai de Oiã (Oliveira do Bairro) a Soure, será lançado depois do primeiro procedimento, lançado em 2024, ter ficado deserto depois do júri ter excluído a única proposta apresentada, do consórcio Lusolav, liderado pela Mota-Engil, por não cumprir o caderno de encargos

Apesar da Infraestruturas de Portugal (IP) ter chegado a apontar o dia 31 de maio como data prevista para o lançamento do segundo concurso para a concessão do troço Oiã-Soure, o processo foi sendo adiado, tendo no fim de outubro, no Parlamento, o ministro das Infraestruturas assumido o atraso no relançamento da segunda PPP da alta velocidade Lisboa-Porto. Na altura Miguel Pinto Luz disse que do lado do seu Ministério estava tudo pronto para arrancar, frisando que o processo estava do lado das Finanças.

O segundo concurso deve ser lançado com o mesmo preço base do primeiro, de 1,6 mil milhões de euros, mas terá uma redução do volume de obra face ao inicialmente previsto.

De acordo com o anúncio de pré-informação publicado pela IP no Jornal Oficial da União Europeia em abril, no qual deu nota de algumas alterações face ao concurso inicial, ao contrário do primeiro concurso, que previa que este troço tivesse uma extensão de 71 quilómetros de linha, terá lugar uma redução para os 60 quilómetros de extensão. Por outro lado, para esta concessão a 30 anos estavam inicialmente previstos 5 anos para a fase de desenvolvimento do projeto - conceção, projeto, construção e financiamento - e um período de disponibilidade de 25 anos, sendo que agora a fase de desenvolvimento deverá ser de 5 anos e 6 meses, enquanto a de disponibilidade de 24 anos e 6 meses.

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