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UTAP revê em baixa encargos de 2015 com PPP

A UTAP reduziu em 76 milhões de euros o total dos encargos do Estado com as PPP para 1.522 milhões devido a alterações na contabilização do investimento no Túnel do Marão. O valor representa um desvio de 10% face ao orçamentado.

Bruno Simão
Maria João Babo mbabo@negocios.pt 09 de Junho de 2016 às 12:10
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Os encargos líquidos do Estado com as parcerias público-privadas (PPP) em 2015 somaram 1.522 milhões de euros, de acordo com a rectificação feita pela Unidade Técnica de Acompanhamento de Projectos (UTAP), que no boletim anual divulgado no final de Maio tinha apontado para um custo de 1.598 milhões de euros.

A diferença, segundo a entidade, refere-se à contabilização do investimento com o Túnel do Marão. No relatório da UTAP de Maio era referido que os encargos relacionados com o investimento no Túnel do Marão ascenderam a 131,9 milhões de euros em 2015. No entanto, a Infraestruturas de Portugal (IP) veio comunicar a esta unidade do Ministério das Finanças que parte do investimento no túnel foi co-financiada por fundos comunitários.

A UTAP rectificou assim o valor dos encargos líquidos da IP com a execução do empreendimento do Túnel do Marão durante 2015, afirmando agora que se deve considerar "um montante de aproximadamente 56,2 milhões de euros, ao invés dos 131,9 milhões de euros apresentados", refere na errata agora publicada.

"Os encargos líquidos suportados pelos parceiros públicos no âmbito dos diversos contratos de PPP foram inferiores em 75,7 milhões de euros aos 1.597,8 milhões de euros reportados no boletim, cifrando-se assim o seu valor em 1.522,1 milhões de euros", refere aquela unidade, assinalando que este valor continua "a traduzir-se, em termos de execução orçamental, num valor superior ao previsto no relatório do Orçamento do Estado para 2015".

O custo das PPP para o Estado foi em 2015 superior em 10% ao previsto (140 milhões), ainda que face a 2014 tenha havido uma redução de 1%.

Na informação divulgada em Maio a UTAP apontava para um desvio de 16% face ao orçamentado e para um aumento de 2% relativamente a 2014.

Segundo o boletim de 2015 agora republicado, as PPP rodoviárias representaram um encargo líquido de 1.040 milhões de euros, valor também revisto face aos 1.116 milhões avançados em Maio. Este montante significa um recuo de 3% face a 2014, mas relativamente aos 923 milhões orçamentados representa um desvio de 13%.

 

A UTAP explica no relatório que esta execução é reflexo, por um lado, de um maior montante de encargos registados quer com o investimento no Túnel do Marão, quer com as subconcessionárias, e, por outro, da não concretização do encaixe de 80 milhões de euros previsto com a A23, cuja concessão não foi lançada.

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