Municípios encerram mais de 10 mil AL inativos

Foram várias as câmaras municipais que seguiram o exemplo de Lisboa e já iniciaram a limpeza aos alojamentos locais (AL) que não registam atividade. Segundo o Diário de Notícias, já foram cancelados 10.324 estabelecimentos de AL no âmbito do processo de eliminação de registos inativos, que arrancou no fim do ano passado.

A primeira cidade a proceder a esta limpeza foi Lisboa, tendo já anulado 6.765 licenças, um número que representa 40% dos registos totais de AL na capital, enquanto o Porto cancelou 1.413 unidades, 12% do total registado, ainda que a Invicta seja a autarquia que apresenta a taxa de cancelamentos mais reduzida.

Também os municípios de Lagoa e Lagos, ambos no Algarve, já começaram a proceder à eliminação de AL sem atividade. O primeiro deu ordem para serem cancelados 598 estabelecimentos que não entregaram o seguro de responsabilidade civil no início do ano, sendo que este é obrigatório desde março de 2025, tendo notificado outros 1.132 proprietários sobre a expiração do seguro. Já Lagos anulou 1.548 estabelecimentos, o equivalente a 26% do total de 6.071 AL registado neste município.

Os dados do Registo Nacional do Alojamento Local mostram a existência de 119.147 AL ativos em todo o país, sendo que mais de 37 mil estão a falhar a apresentação obrigatória do seguro. Com os cancelamentos expectáveis, a ideia é que Portugal fique com entre 88 mil a 93 mil unidades de AL.